O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (29), um convênio que permite instituir o programa “tax free” (devolução de impostos) para compras feitas por turistas estrangeiros.
A proposta foi apresentada pelo Rio de Janeiro. Outros estados — Minas Gerais, Ceará e Rio Grande Norte — demonstraram a intenção de aderir ao “tax free”.
A restituição de impostos para turistas internacionais já existe em diversos países, como nos Estados Unidos e na União Europeia, além de vizinhos, como a Argentina.
