Entrou em vigor a Lei nº 14.017/2020, de junho de 2020, que carrega o nome de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao músico que faleceu em decorrência ao Covid-19 no ano passado. Ela destina R$ 3 bilhões, vindos do Fundo Nacional de Cultura, do Governo Federal, ao setor cultural. Esse valor serve como auxílio emergencial para os trabalhadores e manutenção de espaços do ramo.
Essa lei busca reduzir os impactos econômicos que a pandemia provocou no meio cultural. O profissional desse setor, sem vínculo formal, que se enquadrar nos requisitos expressos pelos editais poderá solicitar esse direito, realizando seu cadastro, para receber a parcelas mensais de R$ 600. Já os espaços artísticos e culturais, como circos, teatros independentes, bibliotecas e ateliês, também podem contar com um subsídio governamental que varia entre R$ 3 mil a R$ 10 mil.
O regulamento determina um prazo para prestação de contas obrigatória das secretarias de Cultura dos municípios. Na última semana, esse prazo foi prorrogado para 2021, então, as secretarias têm até o final do ano para pagar os empréstimos ofertados pela União.
Em Barra do Piraí, produtores culturais, artistas e técnicos foram agraciados pela lei. Diversos projetos musicais foram beneficiados, como o Rock in Cover e a Rota da Cerveja, do distrito de Ipiabas; o Canta Vargem Alegre e V.A. Folia, de Vargem Alegre; além de outros como Palco Talentos, Festival Underground e Festa Globo de Ouro. Do rock ao sertanejo, esse auxílio conseguiu abranger uma grande variedade de estilos e produções.
A intenção dessa medida era atingir aqueles que promovam alguma forma de manifestação artística na cidade, segundo a lei. Como por exemplo, a Escola de Música New Life, que é um espaço cultural dedicado à música, que foi contemplado através de seu presidente, Alexandre Pereira, conhecido como “Xand Batera”. As propostas são pensadas e produzidas pelos beneficiados, já que, o Governo Federal não permite que o município interfira nos planejamentos.
Xand comenta sobre os projetos que a escola está desenvolvendo através desse auxílio, “Nós estamos ensaiando os alunos para uma apresentação, vai ser em formato de live e também vamos promover outras atividades como workshops”, frisa o músico, lembrando que como o prazo para o desenvolvimento desses foi estendido, é possível uma melhor elaboração.
Segundo o diretor do Departamento de Eventos, Antônio Carlos Muniz, antes da prorrogação desse prazo, as datas de exibição das produções seriam conflitantes. “Antes 100% das produções teriam conflito para de exibição e isso poderia diminuir o alcance do público. Não é permitido que o município interfira na elaboração dos projetos, então, o que nós estamos fazendo é informar aos contemplados (sobre a prorrogação) para que possam preparar melhor suas exibições”, disse Cacá Muniz.
O secretário de Turismo, Cultura e Eventos, da Prefeitura de Barra do Piraí, Rafael Couto, completa, declarando que o município está em vista de criar um calendário. “Estamos aproveitando a ampliação do prazo de execução, para criar um calendário de exibição em conjunto, para que, assim, as produções sejam exibidas em datas diferentes dentro do novo período”, pondera.
Nicole Santomauro (estagiária)
