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Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor
A expectativa é que a extinção das normas possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos. Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União…
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Nova MP prorrogará prazos de lei que desobriga reembolso para serviços de turismo
O governo federal está próximo de publicar uma nova medida provisória para prorrogar os prazos da lei 14046/2020, que desobriga o reembolso de serviços ou reservas dos setores de Turismo e Cultura. A nova medida estenderá a isenção de reembolso e a possibilidade de remarcação de viagem por mais um ano. A informação foi confirmada pela presidente da Abav Nacional…
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