Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor
A expectativa é que a extinção das normas possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.
Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Com essa importante medida, reduzimos a burocracia que só atrapalha o desenvolvimento e crescimento do nosso país. Assinei a revogação de 436 atos que beneficiam o Ministério do Turismo por reduzir seu estoque regulatório e, consequentemente, a complexidade de processos internos”, ressaltou o ministro do Turismo.
As mudanças também poderão ser sentidas pelas unidades da Federação e pelos municípios, beneficiários diretos das políticas e orientações da pasta, além dos setores do turismo e da cultura, entidades privadas sem fins lucrativos e serviços sociais autônomos que atuam nos respectivos setores.
A expectativa é que a extinção das normas sejam elas obsoletas, confusas, sobrepostas ou com efeitos já exauridos possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 173
Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
PORTARIA MTUR Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Ministério do Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, no Decreto nº10.107, de 6 de novembro de 2019, no Decreto nº10.359, de 20 de maio de 2020, no Decreto nº10.172, de 11 de dezembro de 2019, e no § 1º do art. 25 da Lei nº14.002, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos:
Órgão responsável pela emissão do ato | Epígrafe | Ementa | Macrotema | ||
1 | Ministério do Turismo | Secretaria Nacional de Políticas de Turismo | Portaria nº 1 , de 23 de janeiro de 2004 | Institui no âmbito da Secretaria Executiva, a Câmara de governo Eletrônico do Ministério do Turismo. | Normas internas |
2 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria Conjunta nº 27 , de 28 de abril de 2004 | Destina recursos financeiros para que os estados e o Distrito Federal atendam a projetos específicos de promoção nos Mercados Nacional e Internacional de Turismo. | Promoção turística |
3 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 57 , de 25 de maio de 2005 | Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para o cadastramento das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais no Ministério do Turismo. | Prestadores de Serviços Turísticos |
4 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 94 , de 17 de fevereiro de 2007 | Autorizar a utilização dos recursos orçamentários e financeiros já repassados ao Ministério das Relações Exteriores, para Promoção do Brasil no Uruguai, no Peru e na Argentina. | Recursos orçamentários |
5 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 103 , de 18 de outubro de 2007 | Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru. | Recursos orçamentários |
6 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 125 , de 04 de dezembro de 2007 | Torna pública a relação de objetos de convênios passiveis de padronização, no âmbito do ministério do Turismo e da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. | Instrumento de Transferências Voluntárias |
7 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 30 , de 31 de março de 2008 | Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Holanda. | Recursos orçamentários |
8 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 47 , de 06 de junho de 2008 | Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à EMBRATUR – Instituto Brasileiro do Turismo e dá outras providências. | Recursos orçamentários |
9 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 46 , de 06 de junho de 2008 | Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências. | Recursos orçamentários |
10 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 65 , de 04 de julho de 2008 | Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura e dá outras providências. | Recursos orçamentários |
11 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 66 , de 04, de julho de 2008 | Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Turismo – EMBRATUR e dá outras providências. | Recursos orçamentários |
12 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 70 , de 07 de julho de 2008 | Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências. | Recursos orçamentários |
13 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 75 , de 16 de julho de 2008 | Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai. | Recursos orçamentários |
14 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 160 , de 10 de setembro de 2008 | Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Chico Mendes e dá outras providências. | Recursos orçamentários |
15 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 185 , de 23 de setembro de 2008 | Institui o Sistema Integrado de Gestão do Turismo – SIGTur. | Normas internas |
16 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 187 , de 23 de setembro de 2008 | Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Turismo. | Colegiados |
17 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 188 , de 23 de setembro de 2008 | Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
18 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 192 , de 26 de setembro de 2008 | Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros à Fundação Universidade de Brasília – FUB, para implementar o Programa Viaja Mais Jovem – educação e Inclusão pelo Turismo. | Recursos orçamentários |
19 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 194 , de 26 de setembro de 2008 | Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências. | Recursos orçamentários |
20 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 193 , de 26 de setembro de 2008 | Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências. | Recursos orçamentários |
21 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 54 , de 26 de março de 2009 | Constitui Grupo de Trabalho visando o aperfeiçoamento de políticas que viabilizem uma gestão eficiente do Turismo Náutico brasileiro. | Colegiados |
22 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 55 , de 02 de abril de 2009 | Aprovação do Regimento interno do Conselho Nacional de Turismo. | Colegiados |
23 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 88 , de 22de maio de 2009 | Constitui Grupo de Trabalho que permita o gerenciamento eficiente do Transporte Turístico Terrestre brasileiro, vinculando o sistema de Cadastro do Ministério do Turismo ao Sistema de Certificação da Agência Nacional de Transportes Terrestre. | Colegiados |
24 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 163 , de 11 de novembro de 2009 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer as bases para elaboração de portaria de funcionamento do sistema de estatística, bem como as diretrizes básicas de organização e gestão do referido sistema, a ser utilizado para coleta e tratamento dos registros administrativos oriundos da Ficha Nacional de Registros de Hospedes – FNRH e Boletim de Ocupação Hoteleira – BOH; | Colegiados |
25 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 6 , de14 de janeiro de 2010 | Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos do Ministério do Turismo para apoio a realização de Eventos Geradores de Fluxo Turístico, no Período Eleitoral. | Instrumento de Transferências Voluntárias |
26 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 18 , de 25 fevereiro de 2010 | Constitui o Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver uma política de fomento ao turismo ferroviário no País, especificamente, no que concerne ao segmento de Trens Turísticos e Culturais, com a finalidade de recuperação, requalificação e preservação dos trechos em atividade ou desativados. | Colegiados |
27 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 55 , de 30 de julho de 2010 | Fixar as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o primeiro período de avaliação. | Normas internas |
28 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 73 , de 30 de setembro de 2010 | Altera o artigo 17, da Portaria nº 153, de 06 de outubro de 2009, que institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional. | Promoção turística |
29 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 75 , de 05 de outubro de 2010 | Fixar as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o segundo ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011. | Normas internas |
30 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 1 , de 14 de janeiro de 2011 | Distribuir ao MinC 40 gratificações temporárias – GSISTE – SISG – SIPEC | Normas internas |
31 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 106 , de 29 de junho de 2011 | Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho, institucional e individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade da EMBRATUR – GDATUR, e dá outras providências. | Normas internas |
32 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 108 , de 30 de junho de 2011 | Aprova o Regimento Interno da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo. | EMBRATUR |
33 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 125 , de 26 de julho de 2011 | Aprova normas para edital de chamada pública do segmento Turismo Religioso e dá outras providências. | Editais/manuais |
34 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 136 , de 09 de agosto de 2011 | Suspende temporariamente (por 45 dias) a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidade privada sem fins lucrativos. | Instrumento de Transferências Voluntárias |
35 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 180 , de 22 de setembro de 2011 | Suspende, temporariamente, a execução e o repasse de recursos de todos os convênios e instrumentos congêneres celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor do turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa. | Instrumento de Transferências Voluntárias |
36 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 195 , de 29 de novembro de 2011 | Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o terceiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. | Normas internas |
37 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 202 , de 13 de outubro de 2011 | Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, para pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. | Normas internas |
38 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 228 , de 08 de novembro de 2011 | Delega e subdelega competências ao Presidente da Embratur -Instituto Brasileiro de Turismo. | EMBRATUR |
39 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 239 , de 29 de novembro de 2011 | Subdelega competência ao Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro do Turismo, para a prática do ato que menciona. | EMBRATUR |
40 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 250 , de 13 de dezembro de 2011 | Revoga a alínea “n” e os §§ 1º e 2º do art. 16, da Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010, que estabelece regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional, com o órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, direta ou indireta, e dá outras providências. | Promoção turística |
41 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 181 , de 26 de abril de 2012 | Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras pelo Ministério do Turismo e dá outras providências. | Normas internas |
42 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 203 , de 15 de maio de 2012 | Institui o Comitê Gestor previsto na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica Ministério do Turismo/MPA no5/2011, firmado com o objetivo de implementar ações conjuntas para identificar, ordenar e fortalecer a relação entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil. | Colegiados |
43 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 209 , de 15 de maio de 2012 | Delega competência ao Presidente da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo para realizar a prática do ato que menciona. | EMBRATUR |
44 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 59 , de 24 de maio de 2012 | Altera dispositivos da Portaria nº 51. (Colegiado) | Colegiados |
45 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 257 , de 18 de julho de 2012 | Dá nova redação a alínea “b” do inciso I do art. 2o da Portaria no 203 de 15 de maio de 2012, Institui o Comitê Gestor previsto na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica Ministério do Turismo/MPA no 5/2011, firmado com o objetivo de implementar ações conjuntas para identificar, ordenar e fortalecer a relação entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil. | Colegiados |
46 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 284 , de 28 de agosto de 2012 | Altera o Anexo à Portaria que define limites para empenho de despesas com diárias e passagens no âmbito das unidades do Ministério do Turismo. | Recursos orçamentários |
47 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 318 , de 21 de setembro de 2012 | Dá nova redação às metas Global e Intermediária de que tratam os Anexos I e II da Portaria nº195, de 29 de setembro de 2011, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o terceiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. | Normas internas |
48 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 325 , de 02 de outubro de 2012 | Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. | Normas internas |
49 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 340 , de 23 de outubro de 2012 | Divulga o Resultado Final da Avaliação do Índice de Desempenho Institucional, do 3º ciclo do GDPGPE, referente ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de cálculo de pagamento. | Normas internas |
50 | Ministério do Turismo | Secretaria Executiva | Resolução nº 1 , de 13 de outubro de 2012 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI. | Colegiados |
51 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 387 , de 21 de dezembro de 2012 | Altera o Anexo à Portaria nº 127/2012, que define limites para empenho de despesas com diárias e passagens no âmbito das unidades do Ministério do Turismo. | Recursos orçamentários |
52 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 30 , de 08 de fevereiro de 2013 | Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Plano de Ação para o exercício de 2013. | Normas internas |
53 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 110 , de 23 de maio de 2013 | Dispõe sobre o Plano Nacional de Turismo 2013-2016 – PNT, aprovado pelo Decreto nº 7.994, de 24 de abril de 2013. | Normas internas |
54 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 192 , de 24 de julho de 2013 | Dá nova redação ao caput do art. 2º e altera os Anexos I e II da Portaria nº 325 de 2 de outubro de 2012, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. | Normas internas |
55 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 267 , de 30 de setembro de 2013 | Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quinto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. | Normas internas |
56 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 37 , de 12 de fevereiro de 2014 | Altera o Planejamento Estratégico do Ministério do Turismo para o quadriênio 2012-2015 e aprova o Plano de Ação para o exercício de 2014. | Normas internas |
57 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 51 , de 06 de março de 2014 | Institui o Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2013, celebrado entre o Ministério do Turismo, a EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. | Colegiados |
58 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 153 , de 21 de julho de 2014 | Estabelece procedimentos e critérios para contratações no âmbito do Ministério do Turismo. | Normas internas |
59 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 199 , de 04 de setembro de 2014 | Altera o Anexo II da Portaria nº 267, de 30 de setembro de 2013. (Meta Intermediária) | Normas internas |
60 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 240 , de 08 de outubro de 2014 | Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o sexto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. | Normas internas |
61 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 57 , de 14 de abril de 2015 | Aprova o Plano de Ação Estratégico do Ministério do Turismo para o exercício de 2015. | Normas internas |
62 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 76 , de 20 de maio de 2015 | Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo – Ministério do Turismo. | Qualificação |
63 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 162 , de 22 de setembro de 2015 | Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar, discutir e avaliar a viabilidade de integração das competências do Ministério do Turismo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Polícia Rodoviária Federal – PRF, que deverá concluir suas atividades em até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Portaria. | Colegiados |
64 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 123 , de 20 de abril de 2016 | Institui a Comissão Técnica para acompanhar a execução e atestar os produtos do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universidade de Brasília – FUB. | Colegiados |
65 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 161 , de 23 de junho de 2016 | Designa membros para compor o Comitê Executivo do Programa de Regionalização do Turismo | Regionalização do Turismo |
66 | Ministério do Turismo | Secretaria Executiva | Portaria nº 211 , de 28 de julho de 2016 | Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo, e dá outras providências. | Normas internas |
67 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 205 , de 31 de agosto de 2016 | Altera o Anexo da Portaria nº 177, de 13 de julho de 2016, que aprova o Plano de Ação do Ministério do Turismo para o exercício de 2016. | Normas internas |
68 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 206 , de 01 de setembro de 2016 | Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao oitavo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e ao quinto ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017 | Normas internas |
69 | Ministério do Turismo | Diretoria de Administração | Portaria nº 47 , de 05 de setembro de 2016 | Instituir Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à Contratação de empresa especializada de comunicação e relações públicas para prestar serviços de consultoria, análise, planejamento estratégico, assessoria de comunicação e relações públicas. | Normas internas |
70 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria Conjunta nº 214 , de 16 de setembro de 2016 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de metodologia para atualização da grade de produtos e destinos turísticos promovidos pelo Ministério do Turismo e pela EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, no âmbito nacional e internacional. | EMBRATUR |
71 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 222 , de 11 de novembro de 2016 | Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, relativo ao período de 1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. | Normas internas |
72 | Ministério do Turismo | Secretaria Executiva | Portaria nº 162 , de 6 de setembro de 2017 | Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações e dos Planos de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério do Turismo para o biênio 2017-2018. | Normas internas |
73 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 162 , de 30 de outubro de 2018 | Institui Grupo Técnico de Trabalho para a Promoção do Turismo Cinematográfico – GTT de Turismo Cinematográfico. | Colegiados |
74 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 181 , de 10 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre a institucionalização da prática de monitoramento e avaliação da atuação do Ministério do Turismo e da Embratur por meio da adoção de indicadores estratégicos de desempenho. | Normas internas |
75 | Ministério do Turismo | Secretaria Executiva | Portaria nº 149 , de 27 de maio de 2019 | Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações e dos Planos de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério do Turismo para o biênio 2019-2020 | Normas internas |
76 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 165 , de 12 de junho de 2019 | Atualiza as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e ao sétimo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019. | Normas internas |
77 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 193 , de 17 de junho de 2019 | Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Plano de Ação para o exercício de 2019. | Normas internas |
78 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 290 , de 17 de setembro de 2019 | Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e ao oitavo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020 | Normas internas |
79 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 319 de 16 de outubro de 2019 | Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o décimo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. | Normas internas |
80 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 638 , de 15 de setembro de 2020 | Altera a Portaria nº 290, de 17 de setembro de 2019, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e ao oitavo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. | Normas internas |
81 | Ministério do Turismo | Gabinete do Ministro | Portaria nº 644 , de 17 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos às autuações e atos públicos de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, de responsabilidade do Ministério do Turismo, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV-2. | Prestadores de serviços turísticos |
82 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 22 , de 14 de março de 2011 | Estabelece, no âmbito do Ministério da Cultura, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011. | Recursos orçamentários |
83 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 34 , de 26 de abril de 2011 | Aprova o Manual de Identidade Visual do MinC. | Normas internas |
84 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 36 , de 29 de abril de 2011 | Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011. | Recursos orçamentários |
85 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 50 , de 28 de maio de 2011 | Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para exercícios de 2011. | Recursos orçamentários |
86 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 56 , de 17 de junho de 2011 | Dispõe gestão Plano Plurianual 2008-2011. | Recursos orçamentários |
87 | Ministério da Cultura | Conselho Nacional de Política Cultural | Portaria nº 58 , de 08 de julho de 2011 | Delega competências ao Secretário-Geral do CNPC. | Normas internas |
88 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 60 , de 13 de julho de 2011 2 | Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Ministério da Cultura – MinC, cria a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SubSIGA/MinC e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/MinC. | Colegiados |
89 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 101 , de 25 de outubro de 2011 | Altera as modalidades de aplicação constantes na Lei nº 12.381 de 9 de fevereiro de 2011. | Recursos orçamentários |
90 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 104 , de 04 de novembro de 2011 | Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção para exercício de 2011. | Recursos orçamentários |
91 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 105 , de 08 de novembro de 2011 | Altera a Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002 (Portaria relativa a contratos, convênios, acordos e ajustes). | Instrumento de Transferências Voluntárias |
92 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 122 , de 09 de dezembro de 2011 | Altera modalidades de aplicação constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Cultura. | Recursos orçamentários |
93 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 4 , de 24 de janeiro de 2012 | Delega competência Secretaria Identidade Diversidade Cultural. | Normas internas |
94 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 9 , de 09 de fevereiro de 2012 | Cria GT discutir implementação Lei 12.527 (Lei de Acesso à informação). | Colegiados |
95 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 17 , de 02 de março de 2012 | Instituir o Conselho Gestor Nacional do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura e o Conselho Gestor Nacional do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Cultura, e dá outras providências. | Colegiados |
96 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 19 , de 12 de março de 2012 | Revoga o § 3º do art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural, que trata de limitações ao funcionamento de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho. | Colegiados |
97 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 45 , de 19 de abril de 2012 | Instituir Grupo de Trabalho, denominado GT-Cultura Viva, para elaborar proposta de redesenho do Programa Cultura Viva, criado por meio da Portaria MinC nº 156, de 2004, alterado pela Portaria MinC nº 82, de 2005. | Colegiados |
98 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 51 , de 02 de maio de 2012 | Estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014. | Colegiados |
99 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 83 , de 22 de junho de 2012 | Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 do MinC. | Colegiados |
100 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 103 , de 23 de julho de 2012 | Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 do MinC. (Estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014). | Colegiados |
101 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 106 , de 25 de julho de 2012 | Institui o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais “Prêmio Otávio Afonso. | Editais/manuais |
102 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 116 , de 16 de agosto de 2012 | Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre o cadastramento de eleitores que participarão de Fóruns Estaduais Setoriais. | Colegiados |
103 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 151 , de 28 de novembro de 2012 | Altera dispositivos da Portaria nº 51 de maio 2012, do MinC, que estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014. | Colegiados |
104 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 167 , de 28 de dezembro de 2012 | Fixa limites para despesas com diárias e passagens em 2012. | Recursos orçamentários |
105 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 33 , de 16 d abril de 2013 | Convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno. | Colegiados |
106 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 62 , de 11 de julho de 2013 | Estabelece a realização do Fórum Nacional Setorial de Culturas dos Povos Indígenas para eleição do Colegiado Setorial do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2013 a 2015. | Colegiados |
107 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 92 , de 29 de outubro de 2013 | Altera a Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno. | Colegiados |
108 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 111 , de 16 d dezembro de 2013 | Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração da regulamentação da Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, que trata da gestão coletiva de direitos autorais, com prazo para a conclusão dos trabalhos é de quarenta e cinco dias a contar da data da publicação do Ato de designação dos membros. | Colegiados |
109 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 112 , de 17 de dezembro de 2013 | Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 269, de 14 de setembro de 2004, e revoga a Portaria nº11, de 19 de março de 2008., que cria o Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural, no âmbito do Ministério da Cultura | Colegiados |
110 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 118 , de 30 de dezembro de 2013 | Reformula o Programa Cultura Viva. | Programas temáticos |
111 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 9 , de 03 de fevereiro de 2014 | Cria grupo de trabalho para planejar e organizar a realização do encontro Teia da Diversidade 2014. | Colegiados |
112 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 12 , de 04 de fevereiro de 2014 | Prorroga o prazo dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 111, de 16 de dezembro de 2013, para subsidiar a elaboração da regulamentação da Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, que trata da gestão coletiva de direitos autorais. | Colegiados |
113 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 34 , de 17 de abril de 2014 | Institui Grupo de Trabalho Cultura Viva. | Colegiados |
114 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 49 , de 20 de maio de 2014 | Constituir o Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas do MinC, responsável pela definição dos procedimentos e diretrizes, de natureza estratégica e geral, aplicáveis às atividades de todas as Gerências envolvidas na análise do passivo de prestação de contas. | Colegiados |
115 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 76 , de 24 de julho de 2014 | Autoriza a prorrogação de contratos de profissionais em regime de contratação temporária para execução do passivo de prestação de contas. | Normas internas |
116 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 86 , de 26 de agosto de 2014 | Estabelece procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais pendentes de conclusão até 31 de dezembro de 2011, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. | Instrumento de Transferências Voluntárias |
117 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 88 , de 03 de setembro de 2014 | Alterar o disposto que institui Grupo Trabalho – GT Cultura Viva | Colegiados |
118 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 106 , de 26 de setembro de 2014 | Cria Grupo de Trabalho Interno para, no âmbito do Ministério da Cultura, apresentar proposta de regulamento da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 | Colegiados |
119 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 117 , de 05 de novembro de 2014 | Altera o art. 10 do Anexo da Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, que publica o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. | Colegiados |
120 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 130 , de 12 de dezembro de 2014 | Altera Portaria nº 34 de 17 de abril 2014 o GT Cultura Viva | Colegiados |
121 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 42 , de 06 de março de 2015 | Constitui Grupo de Trabalho, prazo para a conclusão dos trabalhos é de cento e vinte dias a contar da data da publicação do ato de designação dos membros, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, para elaborar programa para implementação da Lei 13006-2014. | Colegiados |
122 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 43 , de 08 de junho de 2015 | Constitui Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas MinC. | Colegiados |
123 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 53 , de 07 de julho de 2015 | Constitui a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva – CPAGC, com a finalidade de promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. | Colegiados |
124 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 78 , de 28 de agosto de 2015 | Altera o Anexo da portaria nº 26, de 07 de abril de 2015, que estabelece, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites de movimentação e empenho para a concessão de diárias e passagens no exercício de 2015. | Recursos orçamentários |
125 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 110 , de 28 de outubro de 2015 | Fica revogada a Portaria nº 88 de 2015, que disciplina procedimentos para concessão de diárias e emissão de passagens em território nacional no âmbito do MinC. | Normas internas |
126 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 115 , de 11 de novembro de 2015 | Altera a Portaria nº 26 de 2015, que dispõe sobre os limites passagens e diárias. | Recursos orçamentários |
127 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 118 , de 18 de novembro de 2015 | Institui Grupo de Trabalho para viabilizar a implementação do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Ministério da Cultura. | Colegiados |
128 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 7 , de 26 de janeiro de 2016 | Divulga no âmbito da Unidades Administrativas e Vinculadas do MinC limites finais para movimentação e empenho para Concessão de Diárias e Passagens no exercício 2015. | Normas internas |
129 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 29 , de 06 de abril de 2016 | Estabelece no âmbito Unidades Administrativas Vinculadas MinC limites de movimentação de empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016. | Normas internas |
130 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 30 , de 20 de abril de 2016 | Aprovar o Manual de Análise de Prestação de Contas Força-Tarefa Passivo. | Normas internas |
131 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 31 , de 28 de abril de 2016 | Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 06-04-2016 que estabelece os limites de movimentação e empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016. | Normas internas |
132 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 59 , de 10 de maio de 2016 | Altera a Portaria nº 118, de 18-11-2015 para modificar a data de encaminhamento do relatório final do GT-MROSC ao Secretário-Executivo. | Colegiados |
133 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 61 , de 12 de maio de 2016 | Disciplina a colaboração voluntária com o Plano Nacional de Cultura (PNC). | Normas internas |
134 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 119 , de 08 de agosto de 2016 | Altera o Artigo 2º da Portaria nº 29, de 6 de abril de 2016, que estabelece, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites de movimentação e empenho para a concessão de diárias e passagens no exercício de 2016 | Normas internas |
135 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 126 , de 30 de agosto de 2016 | Tornar sem efeito o art. 3º da Portaria nº 86, de 26-08-2014 com a redação dada pelo art. 1º da Portaria nº 58, de 10.08.2016 do MinC. Estabelece procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais pendentes de conclusão até 31 de dezembro de 2011, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. | Instrumento de transferências voluntárias |
136 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 313 , de 10 de novembro de 2016 | Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 06 de abril de 2016 e suas atualizações que estabelece no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do MinC. Estabelece no âmbito Unidades Administrativas Vinculadas MinC limites de movimentação de empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016. | Normas internas |
137 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 33 , de 10 de abril de 2017 | Institui Grupo de Trabalho – GT Depósito Legal, no âmbito do Ministério da Cultura, que terá a duração de noventa dias, contado da designação de seus representantes | Colegiados |
138 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 38 , de 10 de abril de 2017 | Delega competência ao Coordenador-Geral de Acessibilidade e Inclusão da SCDC. | Normas internas |
139 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 104 , de 10 de novembro de 2017 | Altera a Portaria nº 53, de 7 de julho de 2015, do Ministério da Cultura, que constitui a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva – CPAGC, com a finalidade de promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil | Colegiados |
140 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 35 , de 19 de março de 2018 | Divulga, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites finais de movimentação e empenho para a concessão de diárias e passagens no exercício de 2017. | Recursos orçamentários |
141 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 59 , de 07 de junho de 2018 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor aprimoramentos para a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC | Colegiados |
142 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 75 , de 24 de julho de 2018 | Fica instituído GT c objetivo discutir proposta legislação e de política pública p estimular desenvolvimento mercado Editorial no Brasil, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. | Colegiados |
143 | Ministério da Cultura | Secretaria da Diversidade Cultural | Portaria nº 12 , de 02 de outubro de 2018 | Altera a Portaria nº 03, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a recondução, por mais 1 (um) ano, da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, designada pela Portaria nº 4, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 16 de junho de 2017. | Colegiados |
144 | Ministério da Cultura | Gabinete do Ministro | Portaria nº 99 , de 22 de outubro de 2018 | Designa os seguintes representantes para compor a Comissão Avaliadora responsável pela coordenação das etapas do processo seletivo e avaliação da qualificação técnica das entidades inscritas para participarem do processo de habilitação para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2019/2020 | Colegiados |
145 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 7 , de 25 de maio de 2000 | Delegar, ao Diretor de Economia e Fomento desta Autarquia, competência para julgar os autos da infração e aplicar as penalidades previstas no art.27 do Decreto nº 84.935, de 1980. | Normas internas |
146 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 10 , de 06 de julho de 2000 | Correção da portaria nº 22/1999 | Normas internas |
147 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 11 , de 06 de julho de 2000 | Autorizar o estabelecimento de dotação orçamentaria para custeio das despesas relativas aos contratos em curso, com os consequentes apostilamentos em cada caso. | Recursos orçamentários |
148 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 13 , de 01 de agosto de 2000 | Estabelecer a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional. | Normas internas |
149 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 16 , de 23 de agosto de 2000 | Instituir a Central de Contratos e Convênios, no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças. | Normas internas |
150 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 19 , de 31 de agosto de 2000 | Cancelar a portaria nº 18, de 24 de agosto de 2000, que institui Comissão Encarregada de receber e examinar a documentação referente à prestação de contas parcial sobre a montagem e gestão do Pavilhão de Brasil. em Hannover. | Normas internas |
151 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 21 , de 19 de setembro de 2000 | Designar o Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e Finanças para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução dos contatos de prestação de serviços, específicos da sua área de atuação. | Normas internas |
152 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 22 , de 19 de setembro de 2000 | Designar o Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Diretoria de Administração e Finanças para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução dos contatos de prestação de serviços, específicos da sua área de atuação. | Normas internas |
153 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 25 , de 09 de novembro de 2000 | Todo procedimento administrativo que possa ensejar firmatura, alteração, sanção ou rescisão contratual, deverá ser objetivo de análise prévia, com vistas à manifestação formal das seguintes áreas, quanto aos seguintes aspectos. | Normas internas |
154 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 412 , de 02 de fevereiro de 2000 | Delibera sobre a necessidade do cumprimento rigoroso de todos os programas e metas estabelecidos pelo PPA – Plano Plurianual. | Recursos orçamentários |
155 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 413 , de 18 de maio de 2000 | A realização de despesas voltadas para o cumprimento da missão institucional da EMBRATUR, observarão as disposições da Lei Complementar n.º 101/2000. | Recursos orçamentários |
156 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 414 , de 20 de julho de 2000 | Cria, no âmbito da Diretoria de Marketing desta Autarquia, a Comissão de Marketing Estratégico. | Normas internas |
157 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 415 , de 23 de outubro de 2000 | Fixar conforme anexo, os preços a serem cobrados pela EMBRATUR, em contrapartida aos serviços de credenciamento, cadastro, classificação e habilitação à obtenção de estímulos financeiros. | Normas internas |
158 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 416 , de 22 de novembro de 2000 | Regulamentar o cadastro das empresas de que trata o inciso X do art. 3o da Lei n° 8.181, de 28 de março de 1991. | Normas internas |
159 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 417 , de 13 de dezembro de 2000 | Editar relação atualizada, na qual ficam identificados como municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no país. | Regionalização do turismo |
160 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 2 , de 15 de janeiro de 2001 | Delegar competência para o Diretor de Marketing ou seu substituto, para emissão de Ordens de Serviços e Planilhas, e encaminhamentos destas últimas, na forma da Lei, à SECOM/PR. | Normas internas |
161 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 5 , de 24 de janeiro de 2001 | Criação da Unidade Gestora. EMBRATUR. CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para operacionalização de projetos de empreendimentos, obras e serviços de finalidade ou de interesse turístico. | Normas internas |
162 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 7 , de 31 de janeiro de 2001 | Autorizar o estabelecimento de doação orçamentária para custeio das despesas relativas aos contratos em curso, com os consequentes apostilamento em cada caso. | Instrumento de Transferências Voluntárias |
163 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 12 , de 10 de maio de 2001 | Implantação do SISTEMA DE CONTROLE DE ORDEM DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE- SICOP | Normas internas |
164 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 34 , de 03 de outubro de 2001 | Lançamento do novo site da EMBRATUR. | Normas internas |
165 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 38 , de 29 de novembro de 2001 | Instituir Grupo de Trabalho para realizar o levantamento de todas as ocorrências relativas à intempestividade na realização de publicações no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças no final do exercício passado e corrente ano. | Colegiados |
166 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 40 , de 29 de novembro de 2001 | Delimitar o Exercício de atribuições concernentes às áreas técnicas da autarquia e a fixação de interpretação a ser uniformemente seguida pelas áreas técnicas acerca de questões jurídicas. | Normas internas |
167 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 42 , de 19 de dezembro de 2001 | Delegar competência ao Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e a fixação, para empossar os servidores nomeados para cargo afetivo, requisitado para exercer cargo em comissão e função cargo gratificada e contratado para exercer função até o nível DAS-4. | Normas internas |
168 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 46 , de 26 de dezembro de 2001 | Sistemática para aprovação dos projetos que serão apoiados por esta Autarquia e fixação de prazo máximo para envio dos referidos projetos à Caixa Econômica Federal. Ratificada pela 048/2001. | Normas internas |
169 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 48 , de 28 de dezembro de 2001 | Sistemática para aprovação dos projetos que serão apoiados por esta Autarquia e fixação de prazo máximo para envio dos referidos projetos à Caixa Econômica Federal | Normas internas |
170 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 49 , de 28 de dezembro de 2001 | Constitui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de reestruturação da EMBRATUR. | Colegiados |
171 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 420 , de 15 de março de 2001 | Cancelar a Deliberação Normativa n° 413/2000, de 09 de fevereiro de 2000, que resolve determinar a realização de pesquisas, estudos e levantamentos, necessário a à instituição de local de interesse turístico, na região do Barreiro, município de Araxá, Estado de Minas Gerais, e autorizar a Diretoria de Economia e Fomentos – DIREF, a promover as medidas necessárias à execução desta Deliberação. | Normas internas |
172 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 422 , de 01 de agosto de 2001 | O parcelamento de dívida ativa não tributária poderá efetivar-se em parcelas mensais e consecutivas, corrigidas na forma da legislação federal em vigor. | Normas internas |
173 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 423 , de 25 de setembro de 2001 | Os pleitos oriundos do Governo do Distrito Federal, estados e municípios, deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados de informações complementares, conforme anexo. | Normas internas |
174 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 424 , de 25 de setembro de 2001 | Delibera sobre necessidade de dar maior agilidade na análise e aprovação dos projetos de empreendimentos, a serem beneficiados com recursos da EMBRATUR. | Normas internas |
175 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 425 , de 04 de outubro de 2001 | Fixar, conforme anexo, os preços a serem cobrados pela EMBRATUR, em contrapartida aos serviços de credenciamento, cadastro, classificação, habilitação à obtenção de estímulos financeiros e demais serviços ali relacionados. | Normas internas |
176 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 426 , de 04 de outubro de 2001 | Editar normas disciplinando a operacionalização do cadastramento e a classificação dos Guias de Turismo. | Normas internas |
177 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 427 , de 10 de abril de 2001 | Adotar, para fins de regulamentação dos artigos 4o, 5o e 10, do Decreto 946, de 1º de outubro de 1993, os critérios a serem apresentados como subsídio aos órgãos próprios dos sistemas de ensino. | Normas internas |
178 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 428 , de 29 de novembro de /2001 | Esta Deliberação Normativa trata da proposta da nova Matriz de Classificação e Manual de Avaliação dos Meios de Hospedagem. | Normas internas |
179 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 7 , de 17 de janeiro de 2002 | Disciplina a edição e publicação de Deliberações, Deliberações Normativas e Portarias e delegação de competência. | Normas internas |
180 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 13 , de 13 de março de 2002 | Constituir Comissão destinada a analisar a legislação turística brasileira, com o objetivo de apresentar proposta para o seu aperfeiçoamento, no que concerne a consolidação, reordenação e atualização. | Colegiados |
181 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 20 , de 24 de abril de 2002 | Instituir o Conselho Técnico Nacional dos Meios de Hospedagem, na forma do Regulamento do Sistema Oficial dos Meios de Hospedagem. | Colegiados |
182 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 21 , de 16 de maio de 2002 | Instituir Grupo de Trabalho para o fito de, no prazo de 90 dias, identificar os Indicadores de Gestão, a serem utilizados no planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades e projetos executados pela EMBRATUR. | Colegiados |
183 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 26 , de 19 de junho de 2002 | Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional para percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – GDATA. | Normas internas |
184 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 27 , de 19 de junho de 2002 | Instituir o Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD | Normas internas |
185 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 33 , de 18 de julho de 2002 | Fixa metas de desempenho institucional da EMBRATUR. | Normas internas |
186 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 34 , de 18 de julho de 2002 | Regimento do Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD/GDATA. | Normas internas |
187 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 35 , de 08 de agosto de 2002 | Instituir a Central de Contratos e Convênios, no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças, com competência para instrumentalizar a formalização de Contratos, Convênios e similares. | Normas internas |
188 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 40 , de 09 de outubro de 2002 | Divulgar o resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional. | Normas internas |
189 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 43 , de 21 de novembro de 2002 | Referente a emissão de bilhetes de passagens e a concessão de diárias para servidores e colaboradores eventuais. | Normas internas |
190 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 429 , de 23 de abril de 2002 | Aprovar os anexos Regulamento Geral dos Meios de Hospedagem e Regulamento do Sistema Oficial de Classificação dos Meios de Hospedagem. | Normas internas |
191 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 430 , de 31 de julho de 2002 | Cria o Comitê Gestor do Programa Polos de Ecoturismo do Brasil. | Programas temáticos |
192 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 431 , de 12 agosto de 2002 | Instituir o Sistema de Cadastramento dos Bacharéis em Turismo junto a EMBRATUR, visando quantificar e qualificar o universo profissional. | Normas internas |
193 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Deliberação Normativa nº 432 , de 28 de novembro de 2002 | Editar relação atualizada, dos municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no país. | Promoção turística | |
194 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Diretoria | Deliberação Normativa nº 433 , de 30 de dezembro de 2002 | Os empreendimentos ou estabelecimentos que explorem ou administrem a prestação de serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, estarão sujeitos às normas legais que regem as atividades comerciais ou empresariais. | Normas internas |
195 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 13 , de 04 de abril de 2003 | Divulgação do resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional da EMBRATUR. | Normas internas |
196 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 17 , de 06 de maio de 2003 | Delegar competência ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças ou ao seu substituto legal. | Normas internas |
197 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 22 , de 07 de julho de 2003 | Instituir Grupo de Trabalho para interagir com o Ministério do Turismo a fim de cuidar das providências necessárias à transição da gestão e controle do FUNGETUR desta Autarquia para aquele Ministério. | Normas internas |
198 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 24 , de 25 de julho de 2003 | Instituir Grupo de Trabalho para interagir com o Ministério do Turismo a fim de providenciar a integração e o intercâmbio entre as “Home-Page” daquele Ministério e da EMBRATUR na INTERNET. | Normas internas |
199 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 26 , de 12 de agosto de 2003 | Estabelecer procedimentos quanto à emissão de bilhetes de passagem aérea e concessão de diárias. | Normas internas |
200 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 27 , de 14 de agosto de 2003 | Delegar competência ao Coordenador-Geral de Propagada. | Normas internas |
201 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 4 , de 27 de janeiro de 2004 | O valor destinado ao ressarcimento parcial das despesas com Assistência à Saúde, para o presente exercício e posteriores, é fixado em R$ 35,00. | Normas internas |
202 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 7 , de 23 de fevereiro de 2004 | Constitui grupo interno de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão da EMBRATUR. | Normas internas |
203 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 7, de 16 de fevereiro de 2005 | Constituir o Grupo Interno de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão da EMBRATUR. | Normas internas |
204 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 8 , de 16 de fevereiro de 2005 | Criar Grupo de Trabalho FISET-Turismo | Colegiados |
205 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 13 , de 11 de abril de 2005 | Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005., que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo. | Colegiados |
206 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 18 , de 16 de maio de 2005 | Exceções à obrigatoriedade prevista no art. 2 da Portaria n° 2 de 13/01/05 relativas às exclusões da obrigatoriedade de entrada no almoxarifado da EMBRATUR os materiais referidos nos incisos desta portaria. | Normas internas |
207 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 22 , de 14 de junho de 2005 | Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005, que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo. | Colegiados |
208 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 24 , de 01 de julho de 2005 | Retificar o teor da Portaria n° 26, de 12/08/03, bem como ratificar os atos relacionados à emissão de passagens aéreas e concessão de diárias praticados pelo Diretor do Departamento de Administração e Finanças e pelo Coordenador-Geral de Administração. | Normas internas |
209 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 27 , de 01 de agosto de 2005 | Constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de regimento interno do Embratur. | Colegiados |
210 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 29 , de 15 de agosto de 2005 | Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005, que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo. | Colegiados |
211 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 30 , de 29 de setembro de 2005 | Prorroga prazo estabelecido na Portaria n. 027 de 01/08/2005, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de Regimento Interno. | Colegiados |
212 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 31 , de 14 de outubro de 2005 | Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005, que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo. | Colegiados |
213 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 32 , de 19 de outubro de 2005 | Aprovar o Manual de Capacitação dos Servidores da Embratur. | Normas internas |
214 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 33 , de 27 de outubro de 2005 | Disciplinar os procedimentos relativos à protocolização, autuação e tramitação de documentos e processos no âmbito da Embratur. | Normas internas |
215 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 40 , de 20 de dezembro de 2004 | Delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro. | Normas internas |
216 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 41 , de 23 de dezembro de 2005 | Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 15, de 16 de junho de 2004 (delegação de competência). | Normas internas |
217 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 2 , de 16 fevereiro de 2006 | Cria Grupo de Trabalho para dar suporte à Central de Convênios. | Colegiados |
218 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 3 , de 16 de fevereiro de 2006 | Delega competência aos Diretores da Embratur para praticar atos no âmbito de suas áreas de atuação. | Normas internas |
219 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 4 , de 08 de março de 2005 | Criar Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 56/2005 projeto Mostra Brasil Central – Instituto Centro Brasileiro de Cultura de Goiás. | Colegiados |
220 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 6 , de 05 de maio de 2006 | Alterar o Art. 2º da Portaria nº 40, de 29/12/2005, que delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro. | Normas internas |
221 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 7 , de 05 de maio de 2006 | Alterar o Art. 3º da Portaria nº 40, de 29/12/2005, que delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro. | Normas internas |
222 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 10 , de 31 de maio de 2006 | Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 02/2006, que cria o Grupo de Trabalho para dar suporte à Central de Convênios. | Colegiados |
223 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 22 , de 20 de outubro de 2006 | Cria Grupo Interno de Estudos de elaboração de proposta para a implantação de novo modelo de gestão para a EMBRATUR. | Normas internas |
224 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 25 , de 31 de outubro de 2006 | Alterar o art. 3º da Portaria nº 15/2006 (delegação de competência). | Normas internas |
225 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 27 , de 08 de novembro de 2006 | Criar Grupo de Trabalho para desenvolver os procedimentos pertinentes a elaboração do Plano de Gestão de Documentos no âmbito da Embratur. | Colegiados |
226 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 16 , de 25 de julho de 2007 | Apostilar os cargos da EMBRATUR, de acordo com o contido no Decreto n°6.162, de 23/07/2007. | Normas internas |
227 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 21 , 17 de agosto de 2007 | Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, para orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito da EMBRATUR. | Normas internas |
228 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 26 , de 18 de outubro de 2007 | Determina que servidor do CGIN/DAFIN acompanhe e fiscalize a execução dos contratos de informática. | Normas internas |
229 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 30 , de 05 de dezembro de 2007 | Estabelece que a liberação de recursos para entidades públicas/privadas, deverá ser precedida de parecer técnico. | Normas internas |
230 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 10 , de 14 de julho de 2008 | Constituir Comissão destinada a avaliar e monitorar a execução do Termo de Parceria n° 000001/2007, firmado com o ICBC. | Colegiados |
231 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 15 , de 22 de setembro de 2008 | Constituir Comissão destinada a avaliar e monitorar a execução do Termo de Parceria n° 000002/2007. | Colegiados |
232 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 26 , de 27 de novembro de 2008 | Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários/ financeiros ao MRE, com a finalidade de realizar Promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
233 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 19, de 09 de julho de 2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. Alterada pela 038/2009. | Recursos orçamentários |
234 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 20 , de 09 de julho de 2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no chile. | Recursos orçamentários |
235 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 21 , de 09 de julho de 2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. | Recursos orçamentários |
236 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 22 , de 09 de julho de 2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no México. Alterada pela 034/2010. | Recursos orçamentários |
237 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 23 , de 09/07/2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Equador. | Recursos orçamentários |
238 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 24 , de 09 de julho de 2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. | Recursos orçamentários |
239 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 25 , de 09 de julho de 2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Peru. | Recursos orçamentários |
240 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 26 , de 09 de julho de 2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Uruguai. | Recursos orçamentários |
241 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 27 , de 09 de julho de 2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. | Recursos orçamentários |
242 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 28 , de 06 de agosto de 2009 | Apostilar os cargos da EMBRATUR, de acordo com o contido no Decreto n° 6.916, de 29 de julho de 2009. | Normas internas |
243 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 29 , de 18 de agosto de 2009 | Delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro, e dá outras providências. | Normas internas |
244 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 31 , de 20 de agosto de 2009 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
245 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 34 , de 27 de outubro de 2009 | Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 22, de 09 de julho de 2009, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no México. | Recursos orçamentários |
246 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 37 , de 18 de novembro de 2009 | Institui a Comissão de Ética da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. | Colegiados |
247 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 38 , de 24 de novembro de 2009 | Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 19, de 09 de julho de 2009, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. | Recursos orçamentários |
248 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 1 , de 21 de janeiro de 2010 | Criar Grupo de Trabalho para elaborar critérios de aferição da qualificação técnica e da capacidade administrativa/financeira e operacional das entidades convenentes. | Colegiados |
249 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Instrução Normativa nº 1 , de 05 de outubro de 2010 | Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos celebrados pela EMBRATUR. | Normas internas |
250 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 5 , de 11 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. Alterada pela 052/2010. | Recursos orçamentários |
251 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 6 , de 11 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. | Recursos orçamentários |
252 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 7 , de 11 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Equador. | Recursos orçamentários |
253 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 8 , de 11 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México. | Recursos orçamentários |
254 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 9 , de 11 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. | Recursos orçamentários |
255 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 10 , de 11 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. | Recursos orçamentários |
256 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 11 , de 11 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. | Recursos orçamentários |
257 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 12 , de 11 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Uruguai. | Recursos orçamentários |
258 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 13 , de 11 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
259 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 18 , de 31 de março de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
260 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 20 , de 08 de abril de 2010 | Autoriza descentralização de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil nos EUA. | Recursos orçamentários |
261 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 21 , de 19 de abril de 2010 | Autoriza descentralização de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
262 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 22 , de 04 de maio de 2010 | Aprovar o Manual do Estagiário, na forma anexa a esta Portaria. | Normas internas |
263 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 25 , de 25 de maio de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
264 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 26 , de 31 de maio de 2010 | Instituir Comissão de Concurso para estudar e propor diretrizes para a realização do concurso público da EMBRATUR. | Colegiados |
265 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 28 , de 04 de maio de 2010 | Aprovar os critérios técnicos para celebração e fiscalização de convênios, na forma do Anexo. | Normas internas |
266 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 29 , de 31 de maio de 2010 | Estabelecer o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do término da vigência do convênio para apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos, da contrapartida aportada e dos rendimentos das aplicações financeiras, quando houver. | Instrumento de Transferências Voluntárias |
267 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 30 , de 02 de junho de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália. | Recursos orçamentários |
268 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 33 , de 18 de junho de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Canadá. | Recursos orçamentários |
269 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 35 , de 20 de julho de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. | Recursos orçamentários |
270 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 36 , de 30 de julho de 2010 | Fixar, de acordo com o Anexo, as metas de desempenho institucional da EMBRATUR. | Normas internas |
271 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 37 , de 04 de agosto de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. | Recursos orçamentários |
272 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 39 , de 10 de agosto de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália. | Recursos orçamentários |
273 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 41 , de 16 de agosto de 2010 | Constituir Comissão destinada a avaliar a execução do Termo de Parceria n° 000001/2006, processo 72100.001146/2006-59. | Colegiados |
274 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 43 , de 20 de agosto de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na França. | Recursos orçamentários |
275 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 45 , de 10 de setembro de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. | Recursos orçamentários |
276 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 47 , de 14 de setembro de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. | Recursos orçamentários |
277 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 48 , de 14 de setembro de 2010 | Estabelece procedimentos e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito da EMBRATUR e dá outras providências. | Normas internas |
278 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 49 , de 16 de outubro de 2010 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Uruguai. | Recursos orçamentários |
279 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 53 , de 26 de outubro de 2010 | Institui Comitê Gestor para o Acordo de Cooperação EMBRATUR – BLTA Brazilian Luxury Travel Association. | Colegiados |
280 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 54 , de 26 de outubro de 2010 | Institui Comitê Gestor para o Acordo de Cooperação EMBRATUR – ABETA Associação Brasileira de Ecoturismo e Turismo de Aventura. | Colegiados |
281 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 55 , de 26 de outubro de 2010 | Institui Comitê Gestor para o Acordo de Cooperação EMBRATUR – BELTA Brazilian Educational & Language Travel Association. | Colegiados |
282 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 58 , de 23 de novembro de 2010 | Institui o Comitê Gestor para planejamento, gestão, coordenação e monitoramento das ações previstas no Acordo de Cooperação firmado entre a EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO e a ABRAT-GLS – Associação Brasileira de Turismo GLS. | Colegiados |
283 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 64 , de 14 de dezembro de 2010 | Constituir o Centro de Documentação – CEDOC | Normas internas |
284 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 1 , de 11 de janeiro de 2011 | Institui o Comitê Gestor para planejamento, gestão, coordenação e monitoramento das ações previstas no Acordo de Cooperação firmado entre a EMBRATUR e a Confederação Brasileira de Golfe – CBG. | Colegiados |
285 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 2 , de 11 de janeiro de 2011 | Institui o Comitê Gestor para planejamento, gestão, coordenação e monitoramento das ações previstas no Acordo de Cooperação firmado entre a EMBRATUR e a Associação Brasileira de Resorts – ABR. | Colegiados |
286 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 7 , de 01 de abril de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
287 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 8 , de 01 de abril de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. | Recursos orçamentários |
288 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 9 , de 01 de abril de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. | Recursos orçamentários |
289 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 10 , de 01 de abril de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Equador. | Recursos orçamentários |
290 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 11 , de 01 de abril de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. | Recursos orçamentários |
291 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 12 , de 01 de abril de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. | Recursos orçamentário s |
292 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 13 , de 01 de abril de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. | Recursos orçamentários |
293 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 17 , de 27 de abril de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na EUROPA. | Recursos orçamentários |
294 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 20 , de 13 de maio de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. | Recursos orçamentários |
295 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 22 , de 18 de maio de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na África do Sul. | Recursos orçamentários |
296 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 23 , de 15 de junho de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
297 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 24 , de 11 de agosto de 2011 | Suspende temporariamente a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos. Determinar que as Diretorias procedam ao levantamento dos convênios; determinar à Auditoria que realize procedimentos de fiscalização. | Instrumento de Transferências Voluntárias |
298 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 25 , de 15 de agosto de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México. | Recursos orçamentários |
299 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 26 , de 15 de agosto de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. | Recursos orçamentários |
300 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 27 , de 15 de agosto de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. | Recursos orçamentários |
301 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 28 , de 15 de agosto de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália. | Recursos orçamentários |
302 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 29 , de 15 de agosto de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. | Recursos orçamentários |
303 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 30 , de 15 de agosto de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. | Recursos orçamentários |
304 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 31 , de 15 de agosto de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. | Recursos orçamentários |
305 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 32 , de 15 de agosto de 2011 | Fixar, para o segundo ciclo de avaliação, que ocorrerá no período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, a meta de desempenho institucional da EMBRATUR. | Normas internas |
306 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 33 , de 15 de agosto de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. | Recursos orçamentários |
307 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 34 , de 22 de agosto de 2011 | Realização de chamamento público para celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. | Instrumento de Transferências Voluntárias |
308 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 37 , de 18 de outubro de 2011 | Instituir Comissão organizadora das atividades concernentes à Comemoração dos 45 anos da EMBRATUR. | Colegiados |
309 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 38 , de 27 de outubro de 2011 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. | Recursos orçamentários |
310 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 40 , de 29 de novembro de 2011 | Instituir o Programa Turismo Internacional sem Limites, com objetivo de promover o turismo com a inclusão das pessoas com deficiência. | Programas temáticos |
311 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 43 , de 30 de novembro de 2011 | Delegar competência ao Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, para empossar os servidores nomeados para cargos efetivos e em Comissão, até o nível DAS-4. | Normas internas |
312 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 44 , de 12 de dezembro de /2011 | Cria no âmbito da EMBRATUR a verba descentralizada municipal, a ser repassada a municípios ou grupos de municípios organizados mediante instrumento de cooperação, visando especificamente à promoção turística internacional. | Normas internas |
313 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 6 , de 30 de janeiro de /2012 | Institui no âmbito da EMBRATUR o Programa de Apoio à Promoção Internacional de Voos Fretados. | Programas temáticos |
314 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 18 , de 16 de fevereiro de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México. | Recursos orçamentários |
315 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 21 , de 17 de fevereiro de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. | Recursos orçamentários |
316 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 26 , de 09 de março de 2012 | Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, elaborar e articular estratégias, planos e metas para implementar a Lei nº 12.527/2011. | Colegiados |
317 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 27 , de 09 de março de 2012 | Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Promoção Internacional de Voos Fretados. | Colegiados |
318 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 31 , de 20 de março de 2012 | Aprovar o Manual de Orientações às agências de Publicidade da EMBRATUR, na forma do anexo desta portaria. | Normas internas |
319 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 34 , de 10 de abril de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. | Recursos orçamentários |
320 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 36 , de 12 de abril de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. | Recursos orçamentários |
321 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 37 , de 12 de abril de 2012 | Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações da EMBRATUR e da outras providencias. | Normas internas |
322 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 43 , de 20 de abril de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. | Recursos orçamentários |
323 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 45 , de 07 de maio de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. | Recursos orçamentários |
324 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 46 , de 07 de maio de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. | Recursos orçamentários |
325 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 47 , de 07 de maio de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. | Recursos orçamentários |
326 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 48 , de 07 de maio de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
327 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 49 , de 07 de maio de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. | Recursos orçamentários |
328 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 50 , de 07 de maio de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. | Recursos orçamentários |
329 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 51 , de 11 de maio de 2012 | Institui Comitê Técnico para Promoção Internacional de Municípios. | Colegiados |
330 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 52 , de 15 de maio de 2012 | Fixar, para o segundo ciclo de avaliação da GDATUR, que ocorrerá no período 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, as metas de desempenho intermediárias, conforme o anexo, desta Portaria. | Normas internas |
331 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 60 , de 21 de maio de 2012 | Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Captação e ou Promoção de Eventos Internacionais | Colegiados |
332 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 61 , de 23 de maio de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Reino Unido. | Recursos orçamentários |
333 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 82 , de 12 de junho de 2012 | Promover, na forma do Anexo a esta portaria, alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54201 – Instituto Brasileiro de Turismo, aprovada nos termos da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, Lei Orçamentária Anual, LOA/2012, em seus créditos adicionais. | Recursos orçamentários |
334 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 93 , de 29 de junho de 2012 | Fixar, para o terceiro ciclo de avaliação, que ocorrerá no período 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional. | Normas internas |
335 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 95 , de 29 de dezembro de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. | Recursos orçamentários |
336 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 96 , de 29 de junho de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. | Recursos orçamentários |
337 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 97 , de 29 de junho de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
338 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 98 , de 29 de junho de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. | Recursos orçamentários |
339 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 106 , de 18 de julho de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia. | Recursos orçamentários |
340 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 107 , de 18 de julho de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. | Recursos orçamentários |
341 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 108 , de 18 de julho de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Equador. | Recursos orçamentários |
342 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 109 , de 18 de julho de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. | Recursos orçamentários |
343 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 110 , de 18 de julho de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. | Recursos orçamentários |
344 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 111 , de 18 de julho de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México. | Recursos orçamentários |
345 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 112 , de 18 de julho de 2012 | Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, na forma anexa desta Portaria. | Normas internas |
346 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 116 , de 27 de julho de 2012 | Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Captação e ou Promoção de Eventos Internacionais. | Colegiados |
347 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 130 , de 31 de agosto de 2012 | Aprovar a planilha de mensuração de resultados das ações de Relações Públicas da EMBRATUR. | Normas internas |
348 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 133 . De 04 d setembro de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha. | Recursos orçamentários |
349 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 144 , de 0 de outubro de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile. | Recursos orçamentários |
350 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 149 , de 15 de outubro de 2012 | Fica instituída no âmbito da EMBRATUR a Pesquisa Internacional de Preços da Hotelaria (PPH). | Normas internas |
351 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 151 , de 26 de outubro de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para complementação à promoção do Brasil no Chile. | Recursos orçamentários |
352 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 152 , de 26 de outubro de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. | Recursos orçamentários |
353 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 158 , de 26 de outubro de 2012 | Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru. | Recursos orçamentários |
354 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 181 , de 06 de dezembro de 2012 | Promover alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da unidade Orçamentária 54201- EMBRATUR | Recursos orçamentários |
355 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Procuradoria Federal | Portaria nº 1 , de 19 de dezembro de 2013 | Estabelece diretrizes para o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestados à EMBRATUR. | Normas internas |
356 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 9 , de 01 de fevereiro de 2013 | Estabelecer na forma disciplinada nesta Portaria, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho da Atividade de Cargos Específico da EMBRATUR- GDACE. | Normas internas |
357 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 51 , de 23 de abril de 2013 | Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Integrantes do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR. | Normas internas |
358 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 54 , de 03 de junho de /2013 | Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Captação ou Promoção de Eventos Internacionais. | Colegiados |
359 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 56 , de 06 de junho de 2013 | Instituir a política de patrocínio no âmbito da EMBRATUR. | Normas internas |
360 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 70 , de 28 de junho de 2013 | Fixa, para o quarto ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades da EMBRATUR – GDATUR e segundo ciclo da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos – GDACE, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional. | Normas internas |
361 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 79 , de 10 de julho de 2013 | Aprova o Manual de Ética, na forma do Anexo I desta Portaria. | Normas internas |
362 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 87 , de 16 de julho de 2013 | Aprovar o Manual de Capacitação dos Servidores da EMBRATUR. | Normas internas |
363 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 105 , de 30 de agosto de 2013 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos. | Colegiados |
364 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 113 , de 10 de setembro de 2013 | Aprova o Regulamento para concessão de Incentivo Educacional. Com efeitos retroativos à data da publicação da Portaria n°87 de 16/07/13. | Normas internas |
365 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 117 , de 17 de setembro de 2013 | Institui o Programa de Clubes de Produtos Turísticos no âmbito da Embratur, que tem por objetivo geral desenvolver e gerenciar as ações de apoio à comercialização dos produtos turísticos brasileiros dos segmentos e nichos de mercado. | Programas temáticos |
366 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 125 , de 30 de setembro de 2013 | Instituir Grupo de Trabalho para acompanhar as atividades que serão desenvolvidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica. (Roteiros integrados do Sul) | Colegiados |
367 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 34 , de 09 de abril de 2014 | Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da EMBRATUR. | Normas internas |
368 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 52 , de 27 de junho de 2014 | Fixar meta global e metas intermediárias para o 5° ciclo GDATUR/GDACE. | Normas internas |
369 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 74 , de 27 de agosto de 2014 | Aprova os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte. (alterado-Port. n° 22/2015; 99/2016; 110/2016; 44/2017) | Normas internas |
370 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 114 , de 30 de dezembro de 2014 | Aprovar o Roteiro Básico para Celebração de Convênios. | Normas internas |
371 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 22 , de 26 de fevereiro de 2015 | Alterar o Anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, que aprova os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte. | Normas internas |
372 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 25 , de 20 de março de 2015 | Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças para reconhecer o benefício tributário da alíquota zero. | Normas internas |
373 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 60 , de 30 de junho de 2015 | Fixar, para o sexto ciclo de avaliação da – GDATUR e quarto ciclo da GDACE, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional. | Normas internas |
374 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 62 , de 30 de junho de 2015 | Regulamenta no âmbito da EMBRATUR o Programa de Apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais. | Programas temático |
375 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 91 , de 20 de agosto de 2015 | Aprova o Manual de Auditoria. | Normas internas |
376 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 123 , de 10 de dezembro de 2015 | Aprovar o Manual de Gestão Patrimonial. | Normas internas |
377 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 1 , de 06 de janeiro de 2016 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estratégias para implementação de modelo de inteligência competitiva na instituição; | Colegiados |
378 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 99 , de 28 de março de 2016 | Altera o artigo 5º da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, que passa a vigorar “Cabe à Assessoria de Gestão Estratégica a coordenação das questões afetas aos Indicadores de Gestão, bem como dirimir os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação desta Portaria”. | Normas internas |
379 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 110 , de 05 de maio de 2016 | Alterar o anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, para que nele conste os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte para o exercício de 2016. | Normas internas |
380 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 122 , de 21 de junho de 2016 | Instituir Comissão organizadora das atividades concernentes à Comemoração dos 50 anos de EMBRATUR | Normas internas |
381 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 128 , de 01 de julho de 2016 | Fixar para o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades da EMBRTUR – GDATUR e quinto ciclo da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos – GDACE. | Normas internas |
382 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 148 , de 09 de agosto de 2016 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar e propor opções de reposicionamento institucional da EMBRATUR. | Colegiados |
383 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 150 , de 26 de agosto de2016 | Estabelece os procedimentos para a formulação do pedido de parcelamento de crédito da EMBRATUR, na fase administrativa, apurados por ocasião do exame da prestação de contas de convênios e outros instrumentos similares. | Normas internas |
384 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 151 , de 26 de agosto de 2016 | Delegar competência ao Diretor de Gestão Interna sobre atos à administração de gestão de pessoas. | Normas internas |
385 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 154 , de 31 de agosto de 2016 | Instituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo. | Normas internas |
386 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 158 , de 13 se setembro de 2016 | Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar Projeto Básico para contratação de empresa especializada em marketing promocional. | Colegiados |
387 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 172 , de 27 de outubro de 2016 | Constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação – GQ. Revoga 40/2015. | Normas internas |
388 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 178 , de 03 de novembro de 2016 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI e estabelece procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos no âmbito da EMBRATUR, e dá outras providências. | Normas internas |
389 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 181 , de 23 de novembro de 2016 | Instituir o Núcleo Gestor do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. | Normas internas |
390 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 36 , de 18 de abril de 2017 | Torna público o Regimento Interno da EMBRATUR, juntamente com o anexo – Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão atendendo ao solicitado no art. 4°do Decreto n° 8.968, de 23 de janeiro de 2017. | Normas internas |
391 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 44 , de 17 de maio de 2017 | Alterar o Anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, para que nele conste os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte para o exercício de 2017. | Normas internas |
392 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 55 , de 26 de junho de 2017 | Fixar, para o oitavo ciclo de avaliação da GDATUR e sexto ciclo da GDACE, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional. | Normas internas |
393 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 74 , de 19 de julho de 2017 | Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD junto à EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo de que trata a Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017. | Programas temáticos |
394 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 77 , de 27 de julho de 2017 | Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito da EMBRATUR. | Normas internas |
395 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 82 , de 15 de setembro de 2017 | Institui o Plano de Ação Mais Rio, Mais Brasil no âmbito da Embratur. | Programas temáticos |
396 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 85 , de 28 de setembro de 2017 | Aprova as alterações do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação-PETI, para o período de 2015-2019, e as do Plano Diretor de Tecnologia da Informação-PDTI, para o biênio 2017-2018, no âmbito da EMBRATUR. | Normas internas |
397 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 89 , de 06 de outubro de 2017 | Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da EMBRATUR | Normas internas |
398 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 90 , de 20 de outubro de 2017 | Dispõe sobre a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ), no âmbito da Embratur. | Normas internas |
399 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 17 , de 05 de fevereiro de 2018 | Delega atribuições de ordenador e gestor financeiro e dá outras providências | Normas internas |
400 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 34 , de 14 de fevereiro de 2018 | Altera a Portaria nº 117, de 6 de abril de 2016, que aprova o Regimento Interno da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. | Normas internas |
401 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 40 , de 05 de abril de 2018 | Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos. | Colegiados |
402 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 43 , de 16 de abril de 2018 | Alterar o Anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, para que nele conste os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte para o exercício de 2018. | Normas internas |
403 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 51 , de 09 de maio de 2018 | Altera o anexo I da Portaria nº 178, de 03 de novembro de 2016, que institui o SEI. | Normas internas |
404 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 62 , de 29 de maio de 2018 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e selecionar interessados em participar das feiras internacionais de turismo que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Embratur. | Colegiados |
405 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 63 , de 29 de maio de 2018 | Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 40, de 05 de abril de 2018. | Colegiados |
406 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 67 , de 06 de novembro de 2018 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação. | Colegiados |
407 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 87 , de 13 de agosto de 2018 | Instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudo técnico de dimensionamento da necessidade de contratação de serviços terceirizados no âmbito da EMBRATUR. | Colegiados |
408 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 90 , de 20 de agosto de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética. (Revoga 42/2010) | Normas internas |
409 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 92 , de 22 de agosto de 2018 | Constituir Comissão Permanente de Avaliação de Projetos de Patrocínio. (Revoga 149/2016) | Colegiados |
410 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 96 , de 29 de agosto de 2018 | Aprovar o Manual de Concessão de Licença para Capacitação no âmbito da EMBRATUR. | Normas internas |
411 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 105 , de 24 de setembro de 2018 | Fica instituído, como unidade consultiva e executiva, o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC da EMBRATUR. (Revoga Port. 163/2016) | Normas internas |
412 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 113 , de 10 de outubro de 2018 | Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação, instituída pela Portaria nº 67, de 11 de junho de 2018. | Colegiados |
413 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 119 , de 14 de novembro de 2018 | Convalida os atos praticados do Grupo de Trabalho atualizar o Manual de Licitação e Gestão de Contrato Administrativo e concede prorrogação para conclusão do relatório final. | Normas internas |
414 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 132 , de 11 de dezembro de 2018 | Institui e regulamenta o Sistema de Controle de Inscrições em Eventos (SCIE). (revoga Portaria nº 77/2018) | Normas internas |
415 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 133 , de 12 de dezembro de 2018 | Regulamenta o procedimento de inscrição de interessados em participar das feiras da Agenda de Promoção Comercial da Embratur. (Revoga Port. 78/2018) | Normas internas |
416 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 4 , de 08 de janeiro de 2019 | Institui o Comitê de Gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno – CGGIRC, com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de governança, integridade, riscos e controles internos no âmbito da Embratur. (Revoga 28/2017) | Normas internas |
417 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 5 , de 08 de janeiro de 2019 | Instituir, no âmbito da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, a Política de Gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno. | Normas internas |
418 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 6 , de 09 de janeiro de 2019 | Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno no âmbito da Embratur. | Normas internas |
419 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 11 , de 17 de janeiro de 2019 | Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar, adequar e definir modelo e estratégias para a realização da promoção turística do Brasil no mercado internacional, com base no “Estudo para a definição de Estratégias Inovadoras para a Promoção Turística Internacional”, realizado pelo Contrato n° 27/2017, celebrado entre a Embratur e a Fundação Getúlio Vargas-FGV. (revoga Port. 09/2019) | Colegiados |
420 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 61 , de 02 de maio de 2019 | Alteração do anexo da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014 – Indicadores de Gestão para as atividades finalísticas. | Normas internas |
421 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 62 , de 03 de maio de 2019 | Prorroga o prazo, até o dia 15 de julho de 2019, para a conclusão das atividades do Grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 11, de 17 de janeiro de 2019. | Colegiados |
422 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 65 , de 09 de maio de 2019 | Define os serviços passíveis de licitação internacional. | Normas internas |
423 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 81 , de 23 de maio de 2019 | Institui a unidade responsável pela coordenação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. | Normas internas |
424 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 92 , de 04 de junho de 2019 | Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de atualizar o PDTIC, conforme a Portaria SGD/ME nº 778, de 2019, e a Instrução Normativa n° 01, de 2019. | Colegiados |
425 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 97 , de 14 de junho de 2019 | Regulamenta parcerias para o uso das ferramentas digitais da EMBRATUR com o fim de estabelecer canais de promoção e comercialização de produtos e destinos turísticos brasileiros. (Revoga Port. 112/2017) | Normas internas |
426 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 113 , de 27 de junho de 2019 | Dispõe sobre os procedimentos específicos a serem observados para a concessão da Gratificação de Qualificação-GQ e dá outras providências. (revogada a Portaria nº 59/2019) | Normas internas |
427 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 114 , de 27 de junho de 2019 | Constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ. (revogada a Portaria nº 33/2019.) | Normas internas |
428 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 115 , de 02 de julho de 2019 | Instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e selecionar interessados em participar das feiras internacionais de turismo que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Embratur. | Colegiados |
429 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 126 , de 29 de julho de 2019 | Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de criar o acervo histórico do Instituto. | Colegiados |
430 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 142 , de 23 de agosto de 2019 | Institui o Programa “EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO BRASILEIRO”, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Nacional do Turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico, promovidos pela Embratur. | Programas turísticos |
431 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 144 , de 11 de setembro de 2019 | Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar o Planejamento Tático-Operacional da EMBRATUR para o ano de 2020. | Colegiados |
432 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 155 , de 26 de setembro de 2019 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação. Revoga as Portarias n° 67, de 11 de junho de 2018, e n° 133, de 10 de outubro de 2018. | Colegiados |
433 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 170 , de 16 de outubro de 2019 | Institui, no âmbito da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, o Comitê de Avaliação de Projetos de Patrocínio. | Colegiados |
434 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 52 , de 08 de outubro de 2010 | Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 05, de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2010, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. | Recursos orçamentários |
435 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 16 , de 26 de abril de 2011 | Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 07, de 01 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2011, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina. | Recursos orçamentários |
436 | Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo | Presidência | Portaria nº 143 , de 04 de outubro de 2012 | Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 96, de 29 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2012, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai. | Recursos orçamentários |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
Fonte: Ministério do Turismo
