MTur retoma projeto para harmonizar políticas ambiental e de turismo em Angra (RJ)
O Ministério do Turismo retomou a oficina do Projeto Orla em Angra dos Reis (RJ), iniciada em 2020 e interrompida devido à pandemia. A iniciativa tem o objetivo de harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos, de forma a garantir o cumprimento da função socioambiental e econômica dos locais.
O Projeto Orla prevê a elaboração e o cumprimento de um Plano de Gestão Integrada (PGI), que deve ser concebido e executado de modo participativo entre os poderes públicos, instituições e organizações da sociedade civil. A chamada pública está alinhada ao Projeto Orla, promovido pelo governo federal. Trata-se de uma ação de planejamento e de ocupação responsável do território em benefício do turismo e da comunidade local.
Os municípios, a partir da aplicação da metodologia definida, passam a ser responsáveis pela gestão da orla, com benefícios socioeconômicos aos destinos turísticos. Os espaços incorporam normas ambientais à política de regulamentação do uso dos terrenos de marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.
“É o resultado dessas oficinas e da participação popular de toda a sociedade civil que garante a construção de uma política pública atenta às necessidades da população e do desenvolvimento do turismo em nosso país, em especial nesse momento de retomada de nossas atividades. Nosso governo está comprometido com o desenvolvimento do turismo náutico e com a valorização da nossa orla”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
ESSA É NOSSA PRAIA – Angra dos Reis é um dos municípios selecionados para o projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”, desenvolvido pelo MTur em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As localidades envolvidas fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, nas categorias A, B e C, e são banhados por águas federais (mares, rios e lagos). As atividades do projeto serão desenvolvidas entre os meses de dezembro de 2021 e dezembro de 2022.
Para o prefeito de Angra, Fernando Jordão, a cidade nunca foi tão valorizada por um governo. “O presidente da República tem destacado a nossa cidade e isso, pra gente, é muito importante. Independente do Projeto Orla, o governo federal nunca esteve tão presente, inclusive para desenvolver o turismo em nossa região”, relatou Jordão.
