Dia 15 de outubro é feriado ou ponto facultativo no Rio de Janeiro? Entenda
O dia 15 de outubro de 2025 não é considerado feriado nacional ou municipal geral no Rio de Janeiro, mas é reconhecido como feriado escolar em todo o território nacional, o que implica a suspensão das aulas em escolas públicas e privadas. Para a maioria dos trabalhadores e serviços públicos no estado e na capital, não há ponto facultativo obrigatório, mantendo o expediente normal, exceto em casos específicos regulados por convenções coletivas ou decisões locais.
Significado como Feriado Escolar
Desde 1963, por meio do Decreto Federal nº 52.682, o 15 de outubro é instituído como “feriado escolar” para homenagear o Dia do Professor, obrigando a paralisação das atividades educacionais em todo o Brasil, incluindo o Rio de Janeiro, mas sem impacto em outros setores da economia ou administração pública. No Rio de Janeiro, isso afeta diretamente alunos e educadores, promovendo eventos comemorativos ou descanso, enquanto as famílias podem planejar atividades recreativas ou turismo local durante o período
Impacto para Serviços Públicos e Comércio
No calendário oficial do Rio de Janeiro para 2025, o 15 de outubro não consta como ponto facultativo para repartições estaduais ou municipais, diferentemente de datas como o Dia do Servidor Público (transferido para 31 de outubro) ou o Carnaval. No comércio e iniciativa privada, o dia segue como útil normal, salvo adesão voluntária a acordos sindicais, e serviços essenciais como saúde e segurança mantêm operação ininterrupta. Para o turismo e hotelaria, o feriado escolar pode impulsionar visitas familiares a atrações como o Cristo Redentor ou praias, mas sem folga generalizada.
Comparação com Outros Feriados em Outubro
Em contraste, o 12 de outubro (domingo) é feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e o 20 de outubro é feriado para o comércio (Dia do Comerciário), o terceiro segunda-feira do mês. Pontos facultativos em outubro incluem o Dia do Servidor Público, ajustado para 31 de outubro em nível estadual e municipal no Rio. Assim, o 15 de outubro se limita ao âmbito educacional, sem gerar “ponte” ou prolongamento de fim de semana para a população geral.
