O estado do Rio de Janeiro pretende apresentar, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em novembro, uma proposta de adoção de tax free (isenção de impostos) para compras de turistas estrangeiros. Além da aprovação unânime dos 27 secretários estaduais de fazenda do conselho, a política precisará ser votada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para ser implementada.
O tema foi debatido na tarde de hoje (20) na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). O secretário estadual de Turismo, Sávio Neves, explicou que dispensar turistas estrangeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de produtos selecionados significaria uma renúncia fiscal de cerca de R$ 19 milhões. Por outro lado, a expectativa da Secretaria de Turismo é que haja um aumento de R$ 100 milhões em vendas.
“O tax free já funciona no mundo inteiro, em algumas cidades e países desenvolvidos, e a gente colocaria o Brasil e o Rio de Janeiro, de forma especial, em um patamar importante de incentivo ao comércio de artigos que o turista sempre compra mais”, afirma Sávio Neves, que acredita que outros estados que recebem turistas estrangeiros caminharão na mesma direção.
Fonte: AgênciaBrasil.
