Moradores da Passagem, em Cabo Frio, já podem curtir um passeio ao ar livre na Praça Luiz Antônio Sampaio Neto inteiramente, pois o espaço foi totalmente reformado. Na última sexta-feira, (23/09), a Prefeitura de Cabo Frio inaugurou a praça com a presença do prefeito José Bonifácio; da secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia; e do secretário de Obras e Serviços Públicos, Alan Nascimento.
O prefeito destacou a importância de devolver à comunidade o espaço remodelado e disse que o município continua a busca por recursos e parcerias para a reconstrução de outras praças. “É muito importante o resgate desse espaço, que não é da Prefeitura, mas é de toda a comunidade”, declarou o prefeito.
Com a reforma, o espaço foi completamente revitalizado e conta com quadra poliesportiva, parquinho infantil, área de convivência e paisagismo. As obras foram executadas por meio de contrapartida financeira por um empreendimento imobiliário licenciado no município.
A Outorga Onerosa do Direito de Construir é um instrumento urbanístico que, no Brasil, é previsto no Estatuto da Cidade e, no município de Cabo Frio, é estabelecido pelo Plano Diretor. O instrumento foi regulamentado por meio da Lei n° 3.166, de sete de outubro de 2019, e a iniciativa são aplicadas pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
A reforma da praça teve início na segunda quinzena do mês de julho e foi realizada pela Gerplan Engenharia.
