Município aldeense é o único da Região dos Lagos a receber a maior certificação do Programa Nacional de Transparência Pública e garante 1º lugar no Estado
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia conquistou o selo diamante no Radar Nacional da Transparência Pública, concedido aos órgãos que se destacam no quesito transparência. A iniciativa é realizada a nível nacional pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O município aldeense foi o único da Região dos Lagos a receber a maior certificação e garantiu, ainda, o 1º lugar no Estado do Rio de Janeiro. Em 2023, a cidade havia recebido o selo prata na categoria.
A pesquisa, que está na terceira edição, tem como objetivo classificar os portais da transparência nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. Neste terceiro ano, no estado do Rio de Janeiro, foram avaliadas 191 entidades dentre Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas, Prefeituras e Câmaras Municipais. O município de São Pedro da Aldeia foi avaliado tanto no Executivo quanto no Legislativo.
Para o prefeito Fábio do Pastel, a conquista é motivo de orgulho e satisfação. “A conquista deste selo e do primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro, entre os 92 municípios, é o reconhecimento do compromisso, responsabilidade e da integridade da nossa administração. Este prêmio é um marco importante, resultado de um trabalho contínuo e dedicado dos nossos servidores e que reafirma nosso empenho em prestar contas à sociedade aldeense”, destacou.
A controladora-geral do município, Danielle Prudente, destaca o trabalho da pasta em manter a transparência. “A conquista do selo diamante é um orgulho muito grande uma vez que o ranking do Radar da Transparência da Atricon examinou 88 itens de transparência em nosso Portal. Celebramos este reconhecimento, parabenizando especialmente aos servidores da Controladoria-geral do Município, que se dedicam diariamente em manter as informações em tempo real a toda população e os atendimentos presenciais demandados. Parabenizamos também a todas as Secretarias e suas equipes envolvidas na disponibilização das informações que hoje são exigidas. O nosso desafio aumenta a cada ano, já que são 13 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, e a cada ranking estamos galgando melhores posições. Agradeço e parabenizo ao prefeito Fábio do Pastel pelo compromisso de uma gestão transparente, sendo destaque no Brasil”, afirmou.
O Portal da Transparência é uma ferramenta essencial para promover a gestão pública responsável e assegurar o acesso à informação pela população. Ele possibilita que cidadãos acompanhem de perto a administração dos recursos públicos, fortalecendo o controle social e a participação ativa da sociedade nas decisões governamentais. A transparência na gestão é um dos pilares da democracia, pois incentiva a ética, coíbe irregularidades e aumenta a confiança da população nos órgãos públicos.
A secretária de Licitações, Vivian Lobo, destaca a adesão ao sistema ALICE, que reafirma o compromisso da gestão com a transparência de dados e lisura nas contratações públicas. “O Portal da Transparência é uma ferramenta vital para garantir o acesso público às informações da gestão municipal, promovendo responsabilidade e participação cidadã. Com a conquista do primeiro lugar em transparência no Estado do Rio de Janeiro, o município de São Pedro reafirma seu compromisso com uma administração ética e responsável. Após a adesão ao sistema ALICE, do Tribunal de Contas da União (TCU), que audita processos de licitação, São Pedro tornou-se referência em eficiência e transparência, fortalecendo sua posição como modelo para outras cidades”, disse.
Créditos: Governo Municipal de São Pedro da Aldeia
