Rio é o primeiro estado a implementar Tax Free com cashback para turistas estrangeiros
O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado do Brasil a implementar o Tax Free, modelo de devolução de imposto na modalidade cashback para turistas estrangeiros que realizam compras no estado. A lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e regulamentada pela Setur-RJ.
Como funciona
O benefício prevê a devolução do ICMS incidente sobre produtos como vestuário, alimentos, bebidas e eletrônicos, desde que a compra atinja valor mínimo de 23 Ufirs (cerca de R$ 109,26). O reembolso é creditado diretamente no cartão de crédito do turista estrangeiro emitido no exterior.
Para ter direito ao benefício, a compra precisa ser feita presencialmente em loja credenciada, com pagamento via cartão internacional e manifestação do interesse no momento da compra. A mercadoria deve sair do território nacional em até 30 dias, com comprovação em portos e aeroportos do estado.
R$ 2 bilhões em impacto anual
Pesquisa do IFEC RJ estima que o Tax Free pode dobrar o gasto do turista internacional no estado — de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões por ano. O Rio recebeu 1,35 milhão de visitantes internacionais até novembro de 2024, alta de 27% sobre 2023. A operação efetiva está prevista para 2026, após credenciamento das lojas e definição da operadora.
Hotelaria como porta de entrada
Hotéis associados à ABIH-RJ são pontos estratégicos de comunicação do benefício ao turista internacional. A integração entre receptivo, varejo e hotelaria multiplica o ticket médio e o tempo de permanência no destino.
Fonte oficial: Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro.
