Angra dos Reis – Um impasse judicial entre a prefeitura de Angra e a Companhia Docas do Rio de Janeiro, que atrapalha a construção da Marina Porto São Bento, está prestes a chegar ao fim. A boa notícia foi dada durante um encontro em Brasília nesta quarta-feira (15) que reuniu o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o prefeito da cidade, Fernando Jordão. O encontro foi intermediado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Durante a reunião, o ministro informou que a Companhia Docas aceitou fazer um acordo com a prefeitura de Angra em uma ação judicial que “congelou” os lotes 4 e 8, duas importantes áreas da cidade.
O Município ganhou o direito sobre o Lote 4 em 2009 e desde então Docas solicitava sua propriedade na Justiça. Por sua vez, a prefeitura ingressou com uma ação pedindo a posse do Lote 8, o Aterro do Carmo, que pertence à Docas, pois também tinha um projeto urbanístico para o local. O imbróglio jurídico estava impedindo o avanço do projeto Marina Porto São Bento.
Fonte: O Dia
