Notícias Últimas Notícias

Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor

Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor

A expectativa é que a extinção das normas possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.

Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Com essa importante medida, reduzimos a burocracia que só atrapalha o desenvolvimento e crescimento do nosso país. Assinei a revogação de 436 atos que beneficiam o Ministério do Turismo por reduzir seu estoque regulatório e, consequentemente, a complexidade de processos internos”, ressaltou o ministro do Turismo.

As mudanças também poderão ser sentidas pelas unidades da Federação e pelos municípios, beneficiários diretos das políticas e orientações da pasta, além dos setores do turismo e da cultura, entidades privadas sem fins lucrativos e serviços sociais autônomos que atuam nos respectivos setores.

A expectativa é que a extinção das normas sejam elas obsoletas, confusas, sobrepostas ou com efeitos já exauridos possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/02/2021 Edição: 38 Seção: 1 Página: 173

Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro

PORTARIA MTUR Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Ministério do Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, no Decreto nº10.107, de 6 de novembro de 2019, no Decreto nº10.359, de 20 de maio de 2020, no Decreto nº10.172, de 11 de dezembro de 2019, e no § 1º do art. 25 da Lei nº14.002, de 22 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos:

Órgão responsável pela emissão do ato

Epígrafe

Ementa

Macrotema

1

Ministério do Turismo

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

 Portaria nº 1 , de 23 de janeiro de 2004

Institui no âmbito da Secretaria Executiva, a Câmara de governo Eletrônico do Ministério do Turismo.

Normas internas

2

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria Conjunta nº 27 , de 28 de abril de 2004

Destina recursos financeiros para que os estados e o Distrito Federal atendam a projetos específicos de promoção nos Mercados Nacional e Internacional de Turismo.

Promoção turística

3

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 57 , de 25 de maio de 2005

Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para o cadastramento das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais no Ministério do Turismo.

Prestadores de Serviços Turísticos

4

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 94 , de 17 de fevereiro de 2007

Autorizar a utilização dos recursos orçamentários e financeiros já repassados ao Ministério das Relações Exteriores, para Promoção do Brasil no Uruguai, no Peru e na Argentina.

Recursos orçamentários

5

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 103 , de 18 de outubro de 2007

Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru.

Recursos orçamentários

6

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 125 , de 04 de dezembro de 2007

Torna pública a relação de objetos de convênios passiveis de padronização, no âmbito do ministério do Turismo e da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.

Instrumento de Transferências Voluntárias

7

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 30 , de 31 de março de 2008

Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Holanda.

Recursos orçamentários

8

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 47 , de 06 de junho de 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à EMBRATUR – Instituto Brasileiro do Turismo e dá outras providências.

Recursos orçamentários

9

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 46 , de 06 de junho de 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências.

Recursos orçamentários

10

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 65 , de 04 de julho de 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura e dá outras providências.

Recursos orçamentários

11

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 66 , de 04, de julho de 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Turismo – EMBRATUR e dá outras providências.

Recursos orçamentários

12

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 70 , de 07 de julho de 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.

Recursos orçamentários

13

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 75 , de 16 de julho de 2008

Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Recursos orçamentários

14

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 160 , de 10 de setembro de 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Chico Mendes e dá outras providências.

Recursos orçamentários

15

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 185 , de 23 de setembro de 2008

Institui o Sistema Integrado de Gestão do Turismo – SIGTur.

Normas internas

16

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 187 , de 23 de setembro de 2008

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Turismo.

Colegiados

17

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 188 , de 23 de setembro de 2008

Autorizar o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para Promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

18

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 192 , de 26 de setembro de 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros à Fundação Universidade de Brasília – FUB, para implementar o Programa Viaja Mais Jovem – educação e Inclusão pelo Turismo.

Recursos orçamentários

19

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 194 , de 26 de setembro de 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências.

Recursos orçamentários

20

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 193 , de 26 de setembro de 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências.

Recursos orçamentários

21

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 54 , de 26 de março de 2009

Constitui Grupo de Trabalho visando o aperfeiçoamento de políticas que viabilizem uma gestão eficiente do Turismo Náutico brasileiro.

Colegiados

22

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 55 , de 02 de abril de 2009

Aprovação do Regimento interno do Conselho Nacional de Turismo.

Colegiados

23

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 88 , de 22de maio de 2009

Constitui Grupo de Trabalho que permita o gerenciamento eficiente do Transporte Turístico Terrestre brasileiro, vinculando o sistema de Cadastro do Ministério do Turismo ao Sistema de Certificação da Agência Nacional de Transportes Terrestre.

Colegiados

24

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 163 , de 11 de novembro de 2009

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer as bases para elaboração de portaria de funcionamento do sistema de estatística, bem como as diretrizes básicas de organização e gestão do referido sistema, a ser utilizado para coleta e tratamento dos registros administrativos oriundos da Ficha Nacional de Registros de Hospedes – FNRH e Boletim de Ocupação Hoteleira – BOH;

Colegiados

25

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 6 , de14 de janeiro de 2010

Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos do Ministério do Turismo para apoio a realização de Eventos Geradores de Fluxo Turístico, no Período Eleitoral.

Instrumento de Transferências Voluntárias

26

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 18 , de 25 fevereiro de 2010

Constitui o Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver uma política de fomento ao turismo ferroviário no País, especificamente, no que concerne ao segmento de Trens Turísticos e Culturais, com a finalidade de recuperação, requalificação e preservação dos trechos em atividade ou desativados.

Colegiados

27

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 55 , de 30 de julho de 2010

Fixar as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o primeiro período de avaliação.

Normas internas

28

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 73 , de 30 de setembro de 2010

Altera o artigo 17, da Portaria nº 153, de 06 de outubro de 2009, que institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional.

Promoção turística

29

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 75 , de 05 de outubro de 2010

Fixar as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o segundo ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011.

Normas internas

30

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 1 , de 14 de janeiro de 2011

Distribuir ao MinC 40 gratificações temporárias – GSISTE – SISG – SIPEC

Normas internas

31

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 106 , de 29 de junho de 2011

Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho, institucional e individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade da EMBRATUR – GDATUR, e dá outras providências.

Normas internas

32

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 108 , de 30 de junho de 2011

Aprova o Regimento Interno da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo.

EMBRATUR

33

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 125 , de 26 de julho de 2011

Aprova normas para edital de chamada pública do segmento Turismo Religioso e dá outras providências.

Editais/manuais

34

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 136 , de 09 de agosto de 2011

Suspende temporariamente (por 45 dias) a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidade privada sem fins lucrativos.

Instrumento de Transferências Voluntárias

35

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 180 , de 22 de setembro de 2011

Suspende, temporariamente, a execução e o repasse de recursos de todos os convênios e instrumentos congêneres celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor do turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa.

Instrumento de Transferências Voluntárias

36

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 195 , de 29 de novembro de 2011

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o terceiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Normas internas

37

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 202 , de 13 de outubro de 2011

Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, para pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Normas internas

38

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 228 , de 08 de novembro de 2011

Delega e subdelega competências ao Presidente da Embratur -Instituto Brasileiro de Turismo.

EMBRATUR

39

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 239 , de 29 de novembro de 2011

Subdelega competência ao Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro do Turismo, para a prática do ato que menciona.

EMBRATUR

40

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 250 , de 13 de dezembro de 2011

Revoga a alínea “n” e os §§ 1º e 2º do art. 16, da Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010, que estabelece regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional, com o órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, direta ou indireta, e dá outras providências.

Promoção turística

41

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 181 , de 26 de abril de 2012

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras pelo Ministério do Turismo e dá outras providências.

Normas internas

42

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 203 , de 15 de maio de 2012

Institui o Comitê Gestor previsto na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica Ministério do Turismo/MPA no5/2011, firmado com o objetivo de implementar ações conjuntas para identificar, ordenar e fortalecer a relação entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil.

Colegiados

43

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 209 , de 15 de maio de 2012

Delega competência ao Presidente da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo para realizar a prática do ato que menciona.

EMBRATUR

44

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 59 , de 24 de maio de 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 51. (Colegiado)

Colegiados

45

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 257 , de 18 de julho de 2012

Dá nova redação a alínea “b” do inciso I do art. 2o da Portaria no 203 de 15 de maio de 2012, Institui o Comitê Gestor previsto na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica Ministério do Turismo/MPA no 5/2011, firmado com o objetivo de implementar ações conjuntas para identificar, ordenar e fortalecer a relação entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil.

Colegiados

46

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 284 , de 28 de agosto de 2012

Altera o Anexo à Portaria que define limites para empenho de despesas com diárias e passagens no âmbito das unidades do Ministério do Turismo.

Recursos orçamentários

47

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 318 , de 21 de setembro de 2012

Dá nova redação às metas Global e Intermediária de que tratam os Anexos I e II da Portaria nº195, de 29 de setembro de 2011, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o terceiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Normas internas

48

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 325 , de 02 de outubro de 2012

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Normas internas

49

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 340 , de 23 de outubro de 2012

Divulga o Resultado Final da Avaliação do Índice de Desempenho Institucional, do 3º ciclo do GDPGPE, referente ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de cálculo de pagamento.

Normas internas

50

Ministério do Turismo

Secretaria Executiva

 Resolução nº 1 , de 13 de outubro de 2012

Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI.

Colegiados

51

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 387 , de 21 de dezembro de 2012

Altera o Anexo à Portaria nº 127/2012, que define limites para empenho de despesas com diárias e passagens no âmbito das unidades do Ministério do Turismo.

Recursos orçamentários

52

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 30 , de 08 de fevereiro de 2013

Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Plano de Ação para o exercício de 2013.

Normas internas

53

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 110 , de 23 de maio de 2013

Dispõe sobre o Plano Nacional de Turismo 2013-2016 – PNT, aprovado pelo Decreto nº 7.994, de 24 de abril de 2013.

Normas internas

54

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 192 , de 24 de julho de 2013

Dá nova redação ao caput do art. 2º e altera os Anexos I e II da Portaria nº 325 de 2 de outubro de 2012, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013.

Normas internas

55

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 267 , de 30 de setembro de 2013

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quinto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Normas internas

56

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 37 , de 12 de fevereiro de 2014

Altera o Planejamento Estratégico do Ministério do Turismo para o quadriênio 2012-2015 e aprova o Plano de Ação para o exercício de 2014.

Normas internas

57

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 51 , de 06 de março de 2014

Institui o Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2013, celebrado entre o Ministério do Turismo, a EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Colegiados

58

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 153 , de 21 de julho de 2014

Estabelece procedimentos e critérios para contratações no âmbito do Ministério do Turismo.

Normas internas

59

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 199 , de 04 de setembro de 2014

Altera o Anexo II da Portaria nº 267, de 30 de setembro de 2013. (Meta Intermediária)

Normas internas

60

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 240 , de 08 de outubro de 2014

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o sexto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Normas internas

61

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 57 , de 14 de abril de 2015

Aprova o Plano de Ação Estratégico do Ministério do Turismo para o exercício de 2015.

Normas internas

62

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 76 , de 20 de maio de 2015

Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo – Ministério do Turismo.

Qualificação

63

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 162 , de 22 de setembro de 2015

Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar, discutir e avaliar a viabilidade de integração das competências do Ministério do Turismo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Polícia Rodoviária Federal – PRF, que deverá concluir suas atividades em até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Portaria.

Colegiados

64

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 123 , de 20 de abril de 2016

Institui a Comissão Técnica para acompanhar a execução e atestar os produtos do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universidade de Brasília – FUB.

Colegiados

65

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 161 , de 23 de junho de 2016

Designa membros para compor o Comitê Executivo do Programa de Regionalização do Turismo

Regionalização do Turismo

66

Ministério do Turismo

Secretaria Executiva

 Portaria nº 211 , de 28 de julho de 2016

Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Normas internas

67

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 205 , de 31 de agosto de 2016

Altera o Anexo da Portaria nº 177, de 13 de julho de 2016, que aprova o Plano de Ação do Ministério do Turismo para o exercício de 2016.

Normas internas

68

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 206 , de 01 de setembro de 2016

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao oitavo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e ao quinto ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017

Normas internas

69

Ministério do Turismo

Diretoria de Administração

 Portaria nº 47 , de 05 de setembro de 2016

Instituir Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à Contratação de empresa especializada de comunicação e relações públicas para prestar serviços de consultoria, análise, planejamento estratégico, assessoria de comunicação e relações públicas.

Normas internas

70

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria Conjunta nº 214 , de 16 de setembro de 2016

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de metodologia para atualização da grade de produtos e destinos turísticos promovidos pelo Ministério do Turismo e pela EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, no âmbito nacional e internacional.

EMBRATUR

71

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 222 , de 11 de novembro de 2016

Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, relativo ao período de 1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Normas internas

72

Ministério do Turismo

Secretaria Executiva

 Portaria nº 162 , de 6 de setembro de 2017

Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações e dos Planos de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério do Turismo para o biênio 2017-2018.

Normas internas

73

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 162 , de 30 de outubro de 2018

Institui Grupo Técnico de Trabalho para a Promoção do Turismo Cinematográfico – GTT de Turismo Cinematográfico.

Colegiados

74

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 181 , de 10 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a institucionalização da prática de monitoramento e avaliação da atuação do Ministério do Turismo e da Embratur por meio da adoção de indicadores estratégicos de desempenho.

Normas internas

75

Ministério do Turismo

Secretaria Executiva

 Portaria nº 149 , de 27 de maio de 2019

Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações e dos Planos de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério do Turismo para o biênio 2019-2020

Normas internas

76

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 165 , de 12 de junho de 2019

Atualiza as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e ao sétimo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019.

Normas internas

77

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 193 , de 17 de junho de 2019

Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Plano de Ação para o exercício de 2019.

Normas internas

78

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 290 , de 17 de setembro de 2019

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e ao oitavo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020

Normas internas

79

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 319 de 16 de outubro de 2019

Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o décimo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Normas internas

80

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 638 , de 15 de setembro de 2020

Altera a Portaria nº 290, de 17 de setembro de 2019, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e ao oitavo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020.

Normas internas

81

Ministério do Turismo

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 644 , de 17 de setembro de 2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos às autuações e atos públicos de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, de responsabilidade do Ministério do Turismo, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV-2.

Prestadores de serviços turísticos

82

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 22 , de 14 de março de 2011

Estabelece, no âmbito do Ministério da Cultura, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.

Recursos orçamentários

83

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 34 , de 26 de abril de 2011

Aprova o Manual de Identidade Visual do MinC.

Normas internas

84

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 36 , de 29 de abril de 2011

Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.

Recursos orçamentários

85

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 50 , de 28 de maio de 2011

Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para exercícios de 2011.

Recursos orçamentários

86

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 56 , de 17 de junho de 2011

Dispõe gestão Plano Plurianual 2008-2011.

Recursos orçamentários

87

Ministério da Cultura

Conselho Nacional de Política Cultural

 Portaria nº 58 , de 08 de julho de 2011

Delega competências ao Secretário-Geral do CNPC.

Normas internas

88

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 60 , de 13 de julho de 2011 2

Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Ministério da Cultura – MinC, cria a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SubSIGA/MinC e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/MinC.

Colegiados

89

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 101 , de 25 de outubro de 2011

Altera as modalidades de aplicação constantes na Lei nº 12.381 de 9 de fevereiro de 2011.

Recursos orçamentários

90

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 104 , de 04 de novembro de 2011

Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção para exercício de 2011.

Recursos orçamentários

91

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 105 , de 08 de novembro de 2011

Altera a Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002 (Portaria relativa a contratos, convênios, acordos e ajustes).

Instrumento de Transferências Voluntárias

92

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 122 , de 09 de dezembro de 2011

Altera modalidades de aplicação constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Cultura.

Recursos orçamentários

93

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 4 , de 24 de janeiro de 2012

Delega competência Secretaria Identidade Diversidade Cultural.

Normas internas

94

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 9 , de 09 de fevereiro de 2012

Cria GT discutir implementação Lei 12.527 (Lei de Acesso à informação).

Colegiados

95

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 17 , de 02 de março de 2012

Instituir o Conselho Gestor Nacional do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura e o Conselho Gestor Nacional do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Cultura, e dá outras providências.

Colegiados

96

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 19 , de 12 de março de 2012

Revoga o § 3º do art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural, que trata de limitações ao funcionamento de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho.

Colegiados

97

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 45 , de 19 de abril de 2012

Instituir Grupo de Trabalho, denominado GT-Cultura Viva, para elaborar proposta de redesenho do Programa Cultura Viva, criado por meio da Portaria MinC nº 156, de 2004, alterado pela Portaria MinC nº 82, de 2005.

Colegiados

98

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 51 , de 02 de maio de 2012

Estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014.

Colegiados

99

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 83 , de 22 de junho de 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 do MinC.

Colegiados

100

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 103 , de 23 de julho de 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 do MinC. (Estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014).

Colegiados

101

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 106 , de 25 de julho de 2012

Institui o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais “Prêmio Otávio Afonso.

Editais/manuais

102

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 116 , de 16 de agosto de 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre o cadastramento de eleitores que participarão de Fóruns Estaduais Setoriais.

Colegiados

103

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 151 , de 28 de novembro de 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 51 de maio 2012, do MinC, que estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014.

Colegiados

104

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 167 , de 28 de dezembro de 2012

Fixa limites para despesas com diárias e passagens em 2012.

Recursos orçamentários

105

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 33 , de 16 d abril de 2013

Convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.

Colegiados

106

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 62 , de 11 de julho de 2013

Estabelece a realização do Fórum Nacional Setorial de Culturas dos Povos Indígenas para eleição do Colegiado Setorial do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2013 a 2015.

Colegiados

107

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 92 , de 29 de outubro de 2013

Altera a Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.

Colegiados

108

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 111 , de 16 d dezembro de 2013

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração da regulamentação da Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, que trata da gestão coletiva de direitos autorais, com prazo para a conclusão dos trabalhos é de quarenta e cinco dias a contar da data da publicação do Ato de designação dos membros.

Colegiados

109

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 112 , de 17 de dezembro de 2013

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 269, de 14 de setembro de 2004, e revoga a Portaria nº11, de 19 de março de 2008., que cria o Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural, no âmbito do Ministério da Cultura

Colegiados

110

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 118 , de 30 de dezembro de 2013

Reformula o Programa Cultura Viva.

Programas temáticos

111

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 9 , de 03 de fevereiro de 2014

Cria grupo de trabalho para planejar e organizar a realização do encontro Teia da Diversidade 2014.

Colegiados

112

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 12 , de 04 de fevereiro de 2014

Prorroga o prazo dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 111, de 16 de dezembro de 2013, para subsidiar a elaboração da regulamentação da Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, que trata da gestão coletiva de direitos autorais.

Colegiados

113

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 34 , de 17 de abril de 2014

Institui Grupo de Trabalho Cultura Viva.

Colegiados

114

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 49 , de 20 de maio de 2014

Constituir o Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas do MinC, responsável pela definição dos procedimentos e diretrizes, de natureza estratégica e geral, aplicáveis às atividades de todas as Gerências envolvidas na análise do passivo de prestação de contas.

Colegiados

115

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 76 , de 24 de julho de 2014

Autoriza a prorrogação de contratos de profissionais em regime de contratação temporária para execução do passivo de prestação de contas.

Normas internas

116

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 86 , de 26 de agosto de 2014

Estabelece procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais pendentes de conclusão até 31 de dezembro de 2011, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC.

Instrumento de Transferências Voluntárias

117

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 88 , de 03 de setembro de 2014

Alterar o disposto que institui Grupo Trabalho – GT Cultura Viva

Colegiados

118

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 106 , de 26 de setembro de 2014

Cria Grupo de Trabalho Interno para, no âmbito do Ministério da Cultura, apresentar proposta de regulamento da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014

Colegiados

119

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 117 , de 05 de novembro de 2014

Altera o art. 10 do Anexo da Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, que publica o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

Colegiados

120

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 130 , de 12 de dezembro de 2014

Altera Portaria nº 34 de 17 de abril 2014 o GT Cultura Viva

Colegiados

121

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 42 , de 06 de março de 2015

Constitui Grupo de Trabalho, prazo para a conclusão dos trabalhos é de cento e vinte dias a contar da data da publicação do ato de designação dos membros, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, para elaborar programa para implementação da Lei 13006-2014.

Colegiados

122

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 43 , de 08 de junho de 2015

Constitui Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas MinC.

Colegiados

123

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 53 , de 07 de julho de 2015

Constitui a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva – CPAGC, com a finalidade de promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil.

Colegiados

124

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 78 , de 28 de agosto de 2015

Altera o Anexo da portaria nº 26, de 07 de abril de 2015, que estabelece, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites de movimentação e empenho para a concessão de diárias e passagens no exercício de 2015.

Recursos orçamentários

125

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 110 , de 28 de outubro de 2015

Fica revogada a Portaria nº 88 de 2015, que disciplina procedimentos para concessão de diárias e emissão de passagens em território nacional no âmbito do MinC.

Normas internas

126

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 115 , de 11 de novembro de 2015

Altera a Portaria nº 26 de 2015, que dispõe sobre os limites passagens e diárias.

Recursos orçamentários

127

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 118 , de 18 de novembro de 2015

Institui Grupo de Trabalho para viabilizar a implementação do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Ministério da Cultura.

Colegiados

128

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 7 , de 26 de janeiro de 2016

Divulga no âmbito da Unidades Administrativas e Vinculadas do MinC limites finais para movimentação e empenho para Concessão de Diárias e Passagens no exercício 2015.

Normas internas

129

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 29 , de 06 de abril de 2016

Estabelece no âmbito Unidades Administrativas Vinculadas MinC limites de movimentação de empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016.

Normas internas

130

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 30 , de 20 de abril de 2016

Aprovar o Manual de Análise de Prestação de Contas Força-Tarefa Passivo.

Normas internas

131

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 31 , de 28 de abril de 2016

Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 06-04-2016 que estabelece os limites de movimentação e empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016.

Normas internas

132

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 59 , de 10 de maio de 2016

Altera a Portaria nº 118, de 18-11-2015 para modificar a data de encaminhamento do relatório final do GT-MROSC ao Secretário-Executivo.

Colegiados

133

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 61 , de 12 de maio de 2016

Disciplina a colaboração voluntária com o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Normas internas

134

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 119 , de 08 de agosto de 2016

Altera o Artigo 2º da Portaria nº 29, de 6 de abril de 2016, que estabelece, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites de movimentação e empenho para a concessão de diárias e passagens no exercício de 2016

Normas internas

135

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 126 , de 30 de agosto de 2016

Tornar sem efeito o art. 3º da Portaria nº 86, de 26-08-2014 com a redação dada pelo art. 1º da Portaria nº 58, de 10.08.2016 do MinC. Estabelece procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais pendentes de conclusão até 31 de dezembro de 2011, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC.

Instrumento de transferências voluntárias

136

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 313 , de 10 de novembro de 2016

Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 06 de abril de 2016 e suas atualizações que estabelece no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do MinC. Estabelece no âmbito Unidades Administrativas Vinculadas MinC limites de movimentação de empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016.

Normas internas

137

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 33 , de 10 de abril de 2017

Institui Grupo de Trabalho – GT Depósito Legal, no âmbito do Ministério da Cultura, que terá a duração de noventa dias, contado da designação de seus representantes

Colegiados

138

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 38 , de 10 de abril de 2017

Delega competência ao Coordenador-Geral de Acessibilidade e Inclusão da SCDC.

Normas internas

139

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 104 , de 10 de novembro de 2017

Altera a Portaria nº 53, de 7 de julho de 2015, do Ministério da Cultura, que constitui a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva – CPAGC, com a finalidade de promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil

Colegiados

140

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 35 , de 19 de março de 2018

Divulga, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites finais de movimentação e empenho para a concessão de diárias e passagens no exercício de 2017.

Recursos orçamentários

141

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 59 , de 07 de junho de 2018

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor aprimoramentos para a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC

Colegiados

142

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 75 , de 24 de julho de 2018

Fica instituído GT c objetivo discutir proposta legislação e de política pública p estimular desenvolvimento mercado Editorial no Brasil, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.

Colegiados

143

Ministério da Cultura

Secretaria da Diversidade Cultural

 Portaria nº 12 , de 02 de outubro de 2018

Altera a Portaria nº 03, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a recondução, por mais 1 (um) ano, da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, designada pela Portaria nº 4, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 16 de junho de 2017.

Colegiados

144

Ministério da Cultura

Gabinete do Ministro

 Portaria nº 99 , de 22 de outubro de 2018

Designa os seguintes representantes para compor a Comissão Avaliadora responsável pela coordenação das etapas do processo seletivo e avaliação da qualificação técnica das entidades inscritas para participarem do processo de habilitação para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2019/2020

Colegiados

145

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 7 , de 25 de maio de 2000

Delegar, ao Diretor de Economia e Fomento desta Autarquia, competência para julgar os autos da infração e aplicar as penalidades previstas no art.27 do Decreto nº 84.935, de 1980.

Normas internas

146

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 10 , de 06 de julho de 2000

Correção da portaria nº 22/1999

Normas internas

147

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 11 , de 06 de julho de 2000

Autorizar o estabelecimento de dotação orçamentaria para custeio das despesas relativas aos contratos em curso, com os consequentes apostilamentos em cada caso.

Recursos orçamentários

148

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 13 , de 01 de agosto de 2000

Estabelecer a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional.

Normas internas

149

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 16 , de 23 de agosto de 2000

Instituir a Central de Contratos e Convênios, no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças.

Normas internas

150

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 19 , de 31 de agosto de 2000

Cancelar a portaria nº 18, de 24 de agosto de 2000, que institui Comissão Encarregada de receber e examinar a documentação referente à prestação de contas parcial sobre a montagem e gestão do Pavilhão de Brasil. em Hannover.

Normas internas

151

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 21 , de 19 de setembro de 2000

Designar o Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e Finanças para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução dos contatos de prestação de serviços, específicos da sua área de atuação.

Normas internas

152

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 22 , de 19 de setembro de 2000

Designar o Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Diretoria de Administração e Finanças para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução dos contatos de prestação de serviços, específicos da sua área de atuação.

Normas internas

153

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 25 , de 09 de novembro de 2000

Todo procedimento administrativo que possa ensejar firmatura, alteração, sanção ou rescisão contratual, deverá ser objetivo de análise prévia, com vistas à manifestação formal das seguintes áreas, quanto aos seguintes aspectos.

Normas internas

154

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 412 , de

02 de fevereiro de 2000

Delibera sobre a necessidade do cumprimento rigoroso de todos os programas e metas estabelecidos pelo PPA – Plano Plurianual.

Recursos orçamentários

155

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 413 , de

18 de maio de 2000

A realização de despesas voltadas para o cumprimento da missão institucional da EMBRATUR, observarão as disposições da Lei Complementar n.º 101/2000.

Recursos orçamentários

156

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 414 , de

20 de julho de 2000

Cria, no âmbito da Diretoria de Marketing desta Autarquia, a Comissão de Marketing Estratégico.

Normas internas

157

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 415 , de

23 de outubro de 2000

Fixar conforme anexo, os preços a serem cobrados pela EMBRATUR, em contrapartida aos serviços de credenciamento, cadastro, classificação e

habilitação à obtenção de estímulos financeiros.

Normas internas

158

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 416 , de

22 de novembro de 2000

Regulamentar o cadastro das empresas de que trata o inciso X do art. 3o da Lei n° 8.181, de 28 de março de 1991.

Normas internas

159

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 417 , de

13 de dezembro de 2000

Editar relação atualizada, na qual ficam identificados como municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no país.

Regionalização do turismo

160

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 2 , de 15 de janeiro de 2001

Delegar competência para o Diretor de Marketing ou seu substituto, para emissão de Ordens de Serviços e Planilhas, e encaminhamentos destas últimas, na forma da Lei, à SECOM/PR.

Normas internas

161

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 5 , de 24 de janeiro de 2001

Criação da Unidade Gestora. EMBRATUR. CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para operacionalização de projetos de empreendimentos, obras e serviços de finalidade ou de interesse turístico.

Normas internas

162

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 7 , de 31 de janeiro de 2001

Autorizar o estabelecimento de doação orçamentária para custeio das despesas relativas aos contratos em curso, com os consequentes apostilamento em cada caso.

Instrumento de Transferências Voluntárias

163

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 12 , de 10 de maio de 2001

Implantação do SISTEMA DE CONTROLE DE ORDEM DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE- SICOP

Normas internas

164

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 34 , de 03 de outubro de 2001

Lançamento do novo site da EMBRATUR.

Normas internas

165

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 38 , de 29 de novembro de 2001

Instituir Grupo de Trabalho para realizar o levantamento de todas as ocorrências relativas à intempestividade na realização de publicações no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças no final do exercício passado e corrente ano.

Colegiados

166

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 40 , de 29 de novembro de 2001

Delimitar o Exercício de atribuições concernentes às áreas técnicas da autarquia e a fixação de interpretação a ser uniformemente seguida pelas áreas técnicas acerca de questões jurídicas.

Normas internas

167

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 42 , de 19 de dezembro de 2001

Delegar competência ao Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e a fixação, para empossar os servidores nomeados para cargo afetivo, requisitado para exercer cargo em comissão e função cargo gratificada e contratado para exercer função até o nível DAS-4.

Normas internas

168

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 46 , de 26 de dezembro de 2001

Sistemática para aprovação dos projetos que serão apoiados por esta Autarquia e fixação de prazo máximo para envio dos referidos projetos à Caixa Econômica Federal. Ratificada pela 048/2001.

Normas internas

169

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 48 , de 28 de dezembro de 2001

Sistemática para aprovação dos projetos que serão apoiados por esta Autarquia e fixação de prazo máximo para envio dos referidos projetos à Caixa Econômica Federal

Normas internas

170

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 49 , de 28 de dezembro de 2001

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de reestruturação da EMBRATUR.

Colegiados

171

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 420 , de

15 de março de 2001

Cancelar a Deliberação Normativa n° 413/2000, de 09 de fevereiro de 2000, que resolve determinar a realização de pesquisas, estudos e levantamentos, necessário a à instituição de local de interesse turístico, na região do Barreiro, município de Araxá, Estado de Minas Gerais, e autorizar a Diretoria de Economia e Fomentos – DIREF, a promover as medidas necessárias à execução desta Deliberação.

Normas internas

172

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 422 , de

01 de agosto de 2001

O parcelamento de dívida ativa não tributária poderá efetivar-se em parcelas mensais e consecutivas, corrigidas na forma da legislação federal

em vigor.

Normas internas

173

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 423 , de

25 de setembro de 2001

Os pleitos oriundos do Governo do Distrito Federal, estados e municípios, deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados de informações complementares, conforme anexo.

Normas internas

174

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 424 , de

25 de setembro de 2001

Delibera sobre necessidade de dar maior agilidade na análise e aprovação dos projetos de empreendimentos, a serem beneficiados com recursos da EMBRATUR.

Normas internas

175

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 425 , de

04 de outubro de 2001

Fixar, conforme anexo, os preços a serem cobrados pela EMBRATUR, em contrapartida aos serviços de credenciamento, cadastro, classificação, habilitação à obtenção de estímulos financeiros e demais serviços ali relacionados.

Normas internas

176

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 426 , de

04 de outubro de 2001

Editar normas disciplinando a operacionalização do cadastramento e a classificação dos Guias de Turismo.

Normas internas

177

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 427 , de

10 de abril de 2001

Adotar, para fins de regulamentação dos artigos 4o, 5o e 10, do Decreto 946, de 1º

de outubro de 1993, os critérios a serem apresentados como subsídio aos órgãos próprios dos sistemas de ensino.

Normas internas

178

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 428 , de

29 de novembro de /2001

Esta Deliberação Normativa trata da proposta da nova Matriz de Classificação e Manual de Avaliação dos Meios de Hospedagem.

Normas internas

179

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 7 , de 17 de janeiro de 2002

Disciplina a edição e publicação de Deliberações, Deliberações Normativas e Portarias e delegação de competência.

Normas internas

180

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 13 , de 13 de março de 2002

Constituir Comissão destinada a analisar a legislação turística brasileira, com o objetivo de apresentar proposta para o seu aperfeiçoamento, no que concerne a consolidação, reordenação e atualização.

Colegiados

181

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 20 , de 24 de abril de 2002

Instituir o Conselho Técnico Nacional dos Meios de Hospedagem, na forma do Regulamento do Sistema Oficial dos Meios de Hospedagem.

Colegiados

182

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 21 , de 16 de maio de 2002

Instituir Grupo de Trabalho para o fito de, no prazo de 90 dias, identificar os Indicadores de Gestão, a serem utilizados no planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades e projetos executados pela EMBRATUR.

Colegiados

183

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 26 , de 19 de junho de 2002

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional para percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – GDATA.

Normas internas

184

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 27 , de 19 de junho de 2002

Instituir o Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD

Normas internas

185

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 33 , de 18 de julho de 2002

Fixa metas de desempenho institucional da EMBRATUR.

Normas internas

186

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 34 , de 18 de julho de 2002

Regimento do Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD/GDATA.

Normas internas

187

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 35 , de 08 de agosto de 2002

Instituir a Central de Contratos e Convênios, no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças, com competência para instrumentalizar a formalização de Contratos, Convênios e similares.

Normas internas

188

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 40 , de 09 de outubro de 2002

Divulgar o resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional.

Normas internas

189

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 43 , de 21 de novembro de 2002

Referente a emissão de bilhetes de passagens e a concessão de diárias para servidores e colaboradores eventuais.

Normas internas

190

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 429 , de 23 de abril de 2002

Aprovar os anexos Regulamento Geral dos Meios de Hospedagem e Regulamento do Sistema Oficial de Classificação dos Meios de Hospedagem.

Normas internas

191

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 430 , de 31 de julho de 2002

Cria o Comitê Gestor do Programa Polos de Ecoturismo do Brasil.

Programas temáticos

192

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 431 , de 12 agosto de 2002

Instituir o Sistema de Cadastramento dos Bacharéis em Turismo junto a EMBRATUR, visando quantificar e qualificar o universo profissional.

Normas internas

193

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

 Deliberação Normativa nº 432 , de 28 de novembro de 2002

Editar relação atualizada, dos municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no país.

Promoção turística

194

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Diretoria

 Deliberação Normativa nº 433 , de 30 de dezembro de 2002

Os empreendimentos ou estabelecimentos que explorem ou administrem a prestação de serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, estarão sujeitos às normas legais que regem as atividades comerciais ou empresariais.

Normas internas

195

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 13 , de 04 de abril de 2003

Divulgação do resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional da EMBRATUR.

Normas internas

196

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 17 , de 06 de maio de 2003

Delegar competência ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças ou ao seu substituto legal.

Normas internas

197

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 22 , de 07 de julho de 2003

Instituir Grupo de Trabalho para interagir com o Ministério do Turismo a fim de cuidar das providências necessárias à transição da gestão e controle do FUNGETUR desta Autarquia para aquele Ministério.

Normas internas

198

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 24 , de 25 de julho de 2003

Instituir Grupo de Trabalho para interagir com o Ministério do Turismo a fim de providenciar a integração e o intercâmbio entre as “Home-Page” daquele Ministério e da EMBRATUR na INTERNET.

Normas internas

199

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 26 , de 12 de agosto de 2003

Estabelecer procedimentos quanto à emissão de bilhetes de passagem aérea e concessão de diárias.

Normas internas

200

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 27 , de 14 de agosto de 2003

Delegar competência ao Coordenador-Geral de Propagada.

Normas internas

201

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 4 , de 27 de janeiro de 2004

O valor destinado ao ressarcimento parcial das despesas com Assistência à Saúde, para o presente exercício e posteriores, é fixado em R$ 35,00.

Normas internas

202

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 7 , de 23 de fevereiro de 2004

Constitui grupo interno de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão da EMBRATUR.

Normas internas

203

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

Portaria nº 7, de 16 de fevereiro de 2005

Constituir o Grupo Interno de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão da EMBRATUR.

Normas internas

204

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 8 , de 16 de fevereiro de 2005

Criar Grupo de Trabalho FISET-Turismo

Colegiados

205

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 13 , de 11 de abril de 2005

Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005., que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo.

Colegiados

206

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 18 , de 16 de maio de 2005

Exceções à obrigatoriedade prevista no art. 2 da Portaria n° 2 de 13/01/05 relativas às exclusões da obrigatoriedade de entrada no almoxarifado da EMBRATUR os materiais referidos nos incisos desta portaria.

Normas internas

207

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 22 , de 14 de junho de 2005

Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005, que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo.

Colegiados

208

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 24 , de 01 de julho de 2005

Retificar o teor da Portaria n° 26, de 12/08/03, bem como ratificar os atos relacionados à emissão de passagens aéreas e concessão de diárias praticados pelo Diretor do Departamento de Administração e Finanças e pelo Coordenador-Geral de Administração.

Normas internas

209

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 27 , de 01 de agosto de 2005

Constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de regimento interno do Embratur.

Colegiados

210

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 29 , de 15 de agosto de 2005

Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005, que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo.

Colegiados

211

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 30 , de 29 de setembro de 2005

Prorroga prazo estabelecido na Portaria n. 027 de 01/08/2005, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de Regimento Interno.

Colegiados

212

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 31 , de 14 de outubro de 2005

Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 008, de 16 de fevereiro de 2005, que cria o Grupo de Trabalho FISET-Turismo.

Colegiados

213

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 32 , de 19 de outubro de 2005

Aprovar o Manual de Capacitação dos Servidores da Embratur.

Normas internas

214

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 33 , de 27 de outubro de 2005

Disciplinar os procedimentos relativos à protocolização, autuação e tramitação de documentos e processos no âmbito da Embratur.

Normas internas

215

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 40 , de 20 de dezembro de 2004

Delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro.

Normas internas

216

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 41 , de 23 de dezembro de 2005

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 15, de 16 de junho de 2004 (delegação de competência).

Normas internas

217

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 2 , de 16 fevereiro de 2006

Cria Grupo de Trabalho para dar suporte à Central de Convênios.

Colegiados

218

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 3 , de 16 de fevereiro de 2006

Delega competência aos Diretores da Embratur para praticar atos no âmbito de suas áreas de atuação.

Normas internas

219

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 4 , de 08 de março de 2005

Criar Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 56/2005 projeto Mostra Brasil Central – Instituto Centro Brasileiro de Cultura de Goiás.

Colegiados

220

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 6 , de 05 de maio de 2006

Alterar o Art. 2º da Portaria nº 40, de 29/12/2005, que delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro.

Normas internas

221

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 7 , de 05 de maio de 2006

Alterar o Art. 3º da Portaria nº 40, de 29/12/2005, que delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro.

Normas internas

222

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 10 , de 31 de maio de 2006

Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 02/2006, que cria o Grupo de Trabalho para dar suporte à Central de Convênios.

Colegiados

223

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 22 , de 20 de outubro de 2006

Cria Grupo Interno de Estudos de elaboração de proposta para a implantação de novo modelo de gestão para a EMBRATUR.

Normas internas

224

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 25 , de 31 de outubro de 2006

Alterar o art. 3º da Portaria nº 15/2006 (delegação de competência).

Normas internas

225

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 27 , de 08 de novembro de 2006

Criar Grupo de Trabalho para desenvolver os procedimentos pertinentes a elaboração do Plano de Gestão de Documentos no âmbito da Embratur.

Colegiados

226

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 16 , de 25 de julho de 2007

Apostilar os cargos da EMBRATUR, de acordo com o contido no Decreto n°6.162, de 23/07/2007.

Normas internas

227

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 21 , 17 de agosto de 2007

Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, para orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito da EMBRATUR.

Normas internas

228

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 26 , de 18 de outubro de 2007

Determina que servidor do CGIN/DAFIN acompanhe e fiscalize a execução dos contratos de informática.

Normas internas

229

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 30 , de 05 de dezembro de 2007

Estabelece que a liberação de recursos para entidades públicas/privadas, deverá ser precedida de parecer técnico.

Normas internas

230

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 10 , de 14 de julho de 2008

Constituir Comissão destinada a avaliar e monitorar a execução do Termo de Parceria n° 000001/2007, firmado com o ICBC.

Colegiados

231

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 15 , de 22 de setembro de 2008

Constituir Comissão destinada a avaliar e monitorar a execução do Termo de Parceria n° 000002/2007.

Colegiados

232

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 26 , de 27 de novembro de 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários/ financeiros ao MRE, com a finalidade de realizar Promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

233

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 19, de 09 de julho de 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Bolívia. Alterada pela 038/2009.

Recursos orçamentários

234

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 20 , de 09 de julho de 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no chile.

Recursos orçamentários

235

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 21 , de 09 de julho de 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Colômbia.

Recursos orçamentários

236

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 22 , de 09 de julho de 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no México. Alterada pela 034/2010.

Recursos orçamentários

237

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 23 , de 09/07/2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Equador.

Recursos orçamentários

238

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 24 , de 09 de julho de 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Paraguai.

Recursos orçamentários

239

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 25 , de 09 de julho de 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Peru.

Recursos orçamentários

240

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 26 , de 09 de julho de 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no Uruguai.

Recursos orçamentários

241

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 27 , de 09 de julho de 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Venezuela.

Recursos orçamentários

242

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 28 , de 06 de agosto de 2009

Apostilar os cargos da EMBRATUR, de acordo com o contido no Decreto n° 6.916, de 29 de julho de 2009.

Normas internas

243

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 29 , de 18 de agosto de 2009

Delega competência para o exercício do encargo de ordenador de despesas e gestor financeiro, e dá outras providências.

Normas internas

244

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 31 , de 20 de agosto de 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

245

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 34 , de 27 de outubro de 2009

Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 22, de 09 de julho de 2009, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil no México.

Recursos orçamentários

246

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 37 , de 18 de novembro de 2009

Institui a Comissão de Ética da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.

Colegiados

247

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 38 , de 24 de novembro de 2009

Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 19, de 09 de julho de 2009, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário do MRE para a promoção do Brasil na Bolívia.

Recursos orçamentários

248

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 1 , de 21 de janeiro de 2010

Criar Grupo de Trabalho para elaborar critérios de aferição da qualificação técnica e da capacidade administrativa/financeira e operacional das entidades convenentes.

Colegiados

249

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Instrução Normativa nº 1 , de

05 de outubro de 2010

Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos celebrados pela EMBRATUR.

Normas internas

250

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 5 , de 11 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela. Alterada pela 052/2010.

Recursos orçamentários

251

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 6 , de 11 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile.

Recursos orçamentários

252

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 7 , de 11 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Equador.

Recursos orçamentários

253

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 8 , de 11 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México.

Recursos orçamentários

254

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 9 , de 11 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia.

Recursos orçamentários

255

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 10 , de 11 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai.

Recursos orçamentários

256

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 11 , de 11 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru.

Recursos orçamentários

257

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 12 , de 11 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Uruguai.

Recursos orçamentários

258

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 13 , de 11 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos

orçamentários

259

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 18 , de 31 de março de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

260

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 20 , de 08 de abril de 2010

Autoriza descentralização de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil nos EUA.

Recursos orçamentários

261

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 21 , de 19 de abril de 2010

Autoriza descentralização de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

262

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 22 , de 04 de maio de 2010

Aprovar o Manual do Estagiário, na forma anexa a esta Portaria.

Normas internas

263

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 25 , de 25 de maio de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

264

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 26 , de 31 de maio de 2010

Instituir Comissão de Concurso para estudar e propor diretrizes para a realização do concurso público da EMBRATUR.

Colegiados

265

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 28 , de 04 de maio de 2010

Aprovar os critérios técnicos para celebração e fiscalização de convênios, na forma do Anexo.

Normas internas

266

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 29 , de 31 de maio de 2010

Estabelecer o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do término da vigência do convênio para apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos, da contrapartida aportada e dos rendimentos das aplicações financeiras, quando houver.

Instrumento de Transferências Voluntárias

267

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 30 , de 02 de junho de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália.

Recursos orçamentários

268

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 33 , de 18 de junho de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Canadá.

Recursos orçamentários

269

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 35 , de 20 de julho de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha.

Recursos orçamentários

270

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 36 , de 30 de julho de 2010

Fixar, de acordo com o Anexo, as metas de desempenho institucional da EMBRATUR.

Normas internas

271

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 37 , de 04 de agosto de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia.

Recursos orçamentários

272

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 39 , de 10 de agosto de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália.

Recursos orçamentários

273

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 41 , de 16 de agosto de 2010

Constituir Comissão destinada a avaliar a execução do Termo de Parceria n° 000001/2006, processo 72100.001146/2006-59.

Colegiados

274

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 43 , de 20 de agosto de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na França.

Recursos orçamentários

275

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 45 , de 10 de setembro de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru.

Recursos orçamentários

276

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 47 , de 14 de setembro de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha.

Recursos orçamentários

277

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 48 , de 14 de setembro de 2010

Estabelece procedimentos e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito da EMBRATUR e dá outras providências.

Normas internas

278

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 49 , de 16 de outubro de 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Uruguai.

Recursos orçamentários

279

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 53 , de 26 de outubro de 2010

Institui Comitê Gestor para o Acordo de Cooperação EMBRATUR – BLTA Brazilian Luxury Travel Association.

Colegiados

280

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 54 , de 26 de outubro de 2010

Institui Comitê Gestor para o Acordo de Cooperação EMBRATUR – ABETA Associação Brasileira de Ecoturismo e Turismo de Aventura.

Colegiados

281

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 55 , de 26 de outubro de 2010

Institui Comitê Gestor para o Acordo de Cooperação EMBRATUR – BELTA Brazilian Educational & Language Travel Association.

Colegiados

282

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 58 , de 23 de novembro de 2010

Institui o Comitê Gestor para planejamento, gestão, coordenação e monitoramento das ações previstas no Acordo de Cooperação firmado entre a EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO e a ABRAT-GLS – Associação Brasileira de Turismo GLS.

Colegiados

283

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 64 , de 14 de dezembro de 2010

Constituir o Centro de Documentação – CEDOC

Normas internas

284

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 1 , de 11 de janeiro de 2011

Institui o Comitê Gestor para planejamento, gestão, coordenação e monitoramento das ações previstas no Acordo de Cooperação firmado entre a EMBRATUR e a Confederação Brasileira de Golfe – CBG.

Colegiados

285

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 2 , de 11 de janeiro de 2011

Institui o Comitê Gestor para planejamento, gestão, coordenação e monitoramento das ações previstas no Acordo de Cooperação firmado entre a EMBRATUR e a Associação Brasileira de Resorts – ABR.

Colegiados

286

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 7 , de 01 de abril de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

287

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 8 , de 01 de abril de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia.

Recursos orçamentários

288

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 9 , de 01 de abril de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia.

Recursos orçamentários

289

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 10 , de 01 de abril de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Equador.

Recursos orçamentários

290

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 11 , de 01 de abril de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai.

Recursos orçamentários

291

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 12 , de 01 de abril de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru.

Recursos orçamentário

s

292

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 13 , de 01 de abril de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela.

Recursos orçamentários

293

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 17 , de 27 de abril de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na EUROPA.

Recursos orçamentários

294

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 20 , de 13 de maio de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile.

Recursos orçamentários

295

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 22 , de 18 de maio de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na África do Sul.

Recursos orçamentários

296

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 23 , de 15 de junho de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

297

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 24 , de 11 de agosto de 2011

Suspende temporariamente a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos. Determinar que as Diretorias procedam ao levantamento dos convênios; determinar à Auditoria que realize procedimentos de fiscalização.

Instrumento de Transferências Voluntárias

298

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 25 , de 15 de agosto de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México.

Recursos orçamentários

299

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 26 , de 15 de agosto de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela.

Recursos orçamentários

300

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 27 , de 15 de agosto de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile.

Recursos orçamentários

301

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 28 , de 15 de agosto de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália.

Recursos orçamentários

302

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 29 , de 15 de agosto de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia.

Recursos orçamentários

303

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 30 , de 15 de agosto de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia.

Recursos orçamentários

304

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 31 , de 15 de agosto de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai.

Recursos orçamentários

305

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 32 , de 15 de agosto de 2011

Fixar, para o segundo ciclo de avaliação, que ocorrerá no período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, a meta de desempenho institucional da EMBRATUR.

Normas internas

306

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 33 , de 15 de agosto de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru.

Recursos orçamentários

307

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 34 , de 22 de agosto de 2011

Realização de chamamento público para celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.

Instrumento de Transferências Voluntárias

308

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 37 , de 18 de outubro de 2011

Instituir Comissão organizadora das atividades concernentes à Comemoração dos 45 anos da EMBRATUR.

Colegiados

309

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 38 , de 27 de outubro de 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha.

Recursos orçamentários

310

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 40 , de 29 de novembro de 2011

Instituir o Programa Turismo Internacional sem Limites, com objetivo de promover o turismo com a inclusão das pessoas com deficiência.

Programas temáticos

311

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 43 , de 30 de novembro de 2011

Delegar competência ao Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, para empossar os servidores nomeados para cargos efetivos e em Comissão, até o nível DAS-4.

Normas internas

312

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 44 , de 12 de dezembro de /2011

Cria no âmbito da EMBRATUR a verba descentralizada municipal, a ser repassada a municípios ou grupos de municípios organizados mediante instrumento de cooperação, visando especificamente à promoção turística internacional.

Normas internas

313

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 6 , de 30 de janeiro de /2012

Institui no âmbito da EMBRATUR o Programa de Apoio à Promoção Internacional de Voos Fretados.

Programas temáticos

314

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 18 , de 16 de fevereiro de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México.

Recursos orçamentários

315

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 21 , de 17 de fevereiro de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia.

Recursos orçamentários

316

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 26 , de 09 de março de 2012

Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, elaborar e articular estratégias, planos e metas para implementar a Lei nº 12.527/2011.

Colegiados

317

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 27 , de 09 de março de 2012

Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Promoção Internacional de Voos Fretados.

Colegiados

318

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 31 , de 20 de março de 2012

Aprovar o Manual de Orientações às agências de Publicidade da EMBRATUR, na forma do anexo desta portaria.

Normas internas

319

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 34 , de 10 de abril de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia.

Recursos orçamentários

320

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 36 , de 12 de abril de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia.

Recursos orçamentários

321

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 37 , de 12 de abril de 2012

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações da EMBRATUR e da outras providencias.

Normas internas

322

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 43 , de 20 de abril de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia.

Recursos orçamentários

323

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 45 , de 07 de maio de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile.

Recursos orçamentários

324

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 46 , de 07 de maio de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai.

Recursos orçamentários

325

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 47 , de 07 de maio de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru.

Recursos orçamentários

326

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 48 , de 07 de maio de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

327

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 49 , de 07 de maio de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia.

Recursos orçamentários

328

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 50 , de 07 de maio de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela.

Recursos orçamentários

329

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 51 , de 11 de maio de 2012

Institui Comitê Técnico para Promoção Internacional de Municípios.

Colegiados

330

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 52 , de 15 de maio de 2012

Fixar, para o segundo ciclo de avaliação da GDATUR, que ocorrerá no período 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, as metas de desempenho intermediárias, conforme o anexo, desta Portaria.

Normas internas

331

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 60 , de 21 de maio de 2012

Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Captação e ou Promoção de Eventos Internacionais

Colegiados

332

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 61 , de 23 de maio de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Reino Unido.

Recursos orçamentários

333

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 82 , de 12 de junho de 2012

Promover, na forma do Anexo a esta portaria, alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54201 – Instituto Brasileiro de Turismo, aprovada nos termos da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, Lei Orçamentária Anual, LOA/2012, em seus créditos adicionais.

Recursos orçamentários

334

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 93 , de 29 de junho de 2012

Fixar, para o terceiro ciclo de avaliação, que ocorrerá no período 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional.

Normas internas

335

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 95 , de 29 de dezembro de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile.

Recursos orçamentários

336

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 96 , de 29 de junho de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai.

Recursos orçamentários

337

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 97 , de 29 de junho de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

338

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 98 , de 29 de junho de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha.

Recursos orçamentários

339

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 106 , de 18 de julho de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Colômbia.

Recursos orçamentários

340

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 107 , de 18 de julho de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru.

Recursos orçamentários

341

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 108 , de 18 de julho de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Equador.

Recursos orçamentários

342

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 109 , de 18 de julho de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Bolívia.

Recursos orçamentários

343

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 110 , de 18 de julho de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela.

Recursos orçamentários

344

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 111 , de 18 de julho de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no México.

Recursos orçamentários

345

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 112 , de 18 de julho de 2012

Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, na forma anexa desta Portaria.

Normas internas

346

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 116 , de 27 de julho de 2012

Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Captação e ou Promoção de Eventos Internacionais.

Colegiados

347

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 130 , de 31 de agosto de 2012

Aprovar a planilha de mensuração de resultados das ações de Relações Públicas da EMBRATUR.

Normas internas

348

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 133 . De 04 d setembro de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Espanha.

Recursos orçamentários

349

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 144 , de 0 de outubro de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Chile.

Recursos orçamentários

350

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 149 , de 15 de outubro de 2012

Fica instituída no âmbito da EMBRATUR a Pesquisa Internacional de Preços da Hotelaria (PPH).

Normas internas

351

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 151 , de 26 de outubro de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para complementação à promoção do Brasil no Chile.

Recursos orçamentários

352

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 152 , de 26 de outubro de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai.

Recursos orçamentários

353

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 158 , de 26 de outubro de 2012

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Peru.

Recursos orçamentários

354

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 181 , de 06 de dezembro de 2012

Promover alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da unidade Orçamentária 54201- EMBRATUR

Recursos orçamentários

355

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Procuradoria Federal

 Portaria nº 1 , de 19 de dezembro de 2013

Estabelece diretrizes para o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestados à EMBRATUR.

Normas internas

356

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 9 , de 01 de fevereiro de 2013

Estabelecer na forma disciplinada nesta Portaria, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho da Atividade de Cargos Específico da EMBRATUR- GDACE.

Normas internas

357

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 51 , de 23 de abril de 2013

Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Integrantes do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR.

Normas internas

358

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 54 , de 03 de junho de /2013

Institui Comitê Técnico para o Programa de Apoio à Captação ou Promoção de Eventos Internacionais.

Colegiados

359

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 56 , de 06 de junho de 2013

Instituir a política de patrocínio no âmbito da EMBRATUR.

Normas internas

360

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 70 , de 28 de junho de 2013

Fixa, para o quarto ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades da EMBRATUR – GDATUR e segundo ciclo da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos – GDACE, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional.

Normas internas

361

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 79 , de 10 de julho de 2013

Aprova o Manual de Ética, na forma do Anexo I desta Portaria.

Normas internas

362

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 87 , de 16 de julho de 2013

Aprovar o Manual de Capacitação dos Servidores da EMBRATUR.

Normas internas

363

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 105 , de 30 de agosto de 2013

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos.

Colegiados

364

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 113 , de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regulamento para concessão de Incentivo Educacional. Com efeitos retroativos à data da publicação da Portaria n°87 de 16/07/13.

Normas internas

365

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 117 , de 17 de setembro de 2013

Institui o Programa de Clubes de Produtos Turísticos no âmbito da Embratur, que tem por objetivo geral desenvolver e gerenciar as ações de apoio à comercialização dos produtos turísticos brasileiros dos segmentos e nichos de mercado.

Programas temáticos

366

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 125 , de 30 de setembro de 2013

Instituir Grupo de Trabalho para acompanhar as atividades que serão desenvolvidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica. (Roteiros integrados do Sul)

Colegiados

367

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 34 , de 09 de abril de 2014

Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da EMBRATUR.

Normas internas

368

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 52 , de 27 de junho de 2014

Fixar meta global e metas intermediárias para o 5° ciclo GDATUR/GDACE.

Normas internas

369

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 74 , de 27 de agosto de 2014

Aprova os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte. (alterado-Port. n° 22/2015; 99/2016; 110/2016; 44/2017)

Normas internas

370

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 114 , de 30 de dezembro de 2014

Aprovar o Roteiro Básico para Celebração de Convênios.

Normas internas

371

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 22 , de 26 de fevereiro de 2015

Alterar o Anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, que aprova os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte.

Normas internas

372

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 25 , de 20 de março de 2015

Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças para reconhecer o benefício tributário da alíquota zero.

Normas internas

373

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 60 , de 30 de junho de 2015

Fixar, para o sexto ciclo de avaliação da – GDATUR e quarto ciclo da GDACE, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional.

Normas internas

374

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 62 , de 30 de junho de 2015

Regulamenta no âmbito da EMBRATUR o Programa de Apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais.

Programas temático

375

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 91 , de 20 de agosto de 2015

Aprova o Manual de Auditoria.

Normas internas

376

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 123 , de 10 de dezembro de 2015

Aprovar o Manual de Gestão Patrimonial.

Normas internas

377

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 1 , de 06 de janeiro de 2016

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estratégias para implementação de modelo de inteligência competitiva na instituição;

Colegiados

378

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 99 , de 28 de março de 2016

Altera o artigo 5º da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, que passa a vigorar “Cabe à Assessoria de Gestão Estratégica a coordenação das questões afetas aos Indicadores de Gestão, bem como dirimir os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação desta Portaria”.

Normas internas

379

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 110 , de 05 de maio de 2016

Alterar o anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, para que nele conste os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte para o exercício de 2016.

Normas internas

380

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 122 , de 21 de junho de 2016

Instituir Comissão organizadora das atividades concernentes à Comemoração dos 50 anos de EMBRATUR

Normas internas

381

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 128 , de 01 de julho de 2016

Fixar para o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades da EMBRTUR – GDATUR e quinto ciclo da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos – GDACE.

Normas internas

382

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 148 , de 09 de agosto de 2016

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar e propor opções de reposicionamento institucional da EMBRATUR.

Colegiados

383

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 150 , de 26 de agosto de2016

Estabelece os procedimentos para a formulação do pedido de parcelamento de crédito da EMBRATUR, na fase administrativa, apurados por ocasião do exame da prestação de contas de convênios e outros instrumentos similares.

Normas internas

384

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 151 , de 26 de agosto de 2016

Delegar competência ao Diretor de Gestão Interna sobre atos à administração de gestão de pessoas.

Normas internas

385

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 154 , de 31 de agosto de 2016

Instituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Normas internas

386

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 158 , de 13 se setembro de 2016

Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar Projeto Básico para contratação de empresa especializada em marketing promocional.

Colegiados

387

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 172 , de 27 de outubro de 2016

Constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação – GQ. Revoga 40/2015.

Normas internas

388

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 178 , de 03 de novembro de 2016

Institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI e estabelece procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos no âmbito da EMBRATUR, e dá outras providências.

Normas internas

389

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 181 , de 23 de novembro de 2016

Instituir o Núcleo Gestor do Sistema Eletrônico de Informação – SEI.

Normas internas

390

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 36 , de 18 de abril de 2017

Torna público o Regimento Interno da EMBRATUR, juntamente com o anexo – Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão atendendo ao solicitado no art. 4°do Decreto n° 8.968, de 23 de janeiro de 2017.

Normas internas

391

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 44 , de 17 de maio de 2017

Alterar o Anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, para que nele conste os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte para o exercício de 2017.

Normas internas

392

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 55 , de 26 de junho de 2017

Fixar, para o oitavo ciclo de avaliação da GDATUR e sexto ciclo da GDACE, a meta global e as metas intermediárias de desempenho institucional.

Normas internas

393

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 74 , de 19 de julho de 2017

Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD junto à EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo de que trata a Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.

Programas temáticos

394

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 77 , de 27 de julho de 2017

Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito da EMBRATUR.

Normas internas

395

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 82 , de 15 de setembro de 2017

Institui o Plano de Ação Mais Rio, Mais Brasil no âmbito da Embratur.

Programas temáticos

396

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 85 , de 28 de setembro de 2017

Aprova as alterações do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação-PETI, para o período de 2015-2019, e as do Plano Diretor de Tecnologia da Informação-PDTI, para o biênio 2017-2018, no âmbito da EMBRATUR.

Normas internas

397

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 89 , de 06 de outubro de 2017

Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da EMBRATUR

Normas internas

398

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 90 , de 20 de outubro de 2017

Dispõe sobre a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ), no âmbito da Embratur.

Normas internas

399

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 17 , de 05 de fevereiro de 2018

Delega atribuições de ordenador e gestor financeiro e dá outras providências

Normas internas

400

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 34 , de 14 de fevereiro de 2018

Altera a Portaria nº 117, de 6 de abril de 2016, que aprova o Regimento Interno da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.

Normas internas

401

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 40 , de 05 de abril de 2018

Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos.

Colegiados

402

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 43 , de 16 de abril de 2018

Alterar o Anexo I da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014, para que nele conste os indicadores de gestão para as atividades finalísticas e de suporte para o exercício de 2018.

Normas internas

403

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 51 , de 09 de maio de 2018

Altera o anexo I da Portaria nº 178, de 03 de novembro de 2016, que institui o SEI.

Normas internas

404

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 62 , de 29 de maio de 2018

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e selecionar interessados em participar das feiras internacionais de turismo que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Embratur.

Colegiados

405

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 63 , de 29 de maio de 2018

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 40, de 05 de abril de 2018.

Colegiados

406

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 67 , de 06 de novembro de 2018

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação.

Colegiados

407

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 87 , de 13 de agosto de 2018

Instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudo técnico de dimensionamento da necessidade de contratação de serviços terceirizados no âmbito da EMBRATUR.

Colegiados

408

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 90 , de 20 de agosto de 2018

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética. (Revoga 42/2010)

Normas internas

409

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 92 , de 22 de agosto de 2018

Constituir Comissão Permanente de Avaliação de Projetos de Patrocínio. (Revoga 149/2016)

Colegiados

410

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 96 , de 29 de agosto de 2018

Aprovar o Manual de Concessão de Licença para Capacitação no âmbito da EMBRATUR.

Normas internas

411

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 105 , de 24 de setembro de 2018

Fica instituído, como unidade consultiva e executiva, o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC da EMBRATUR. (Revoga Port. 163/2016)

Normas internas

412

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 113 , de 10 de outubro de 2018

Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação, instituída pela Portaria nº 67, de 11 de junho de 2018.

Colegiados

413

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 119 , de 14 de novembro de 2018

Convalida os atos praticados do Grupo de Trabalho atualizar o Manual de Licitação e Gestão de Contrato Administrativo e concede prorrogação para conclusão do relatório final.

Normas internas

414

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 132 , de 11 de dezembro de 2018

Institui e regulamenta o Sistema de Controle de Inscrições em Eventos (SCIE). (revoga Portaria nº 77/2018)

Normas internas

415

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 133 , de 12 de dezembro de 2018

Regulamenta o procedimento de inscrição de interessados em participar das feiras da Agenda de Promoção Comercial da Embratur. (Revoga Port. 78/2018)

Normas internas

416

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 4 , de 08 de janeiro de 2019

Institui o Comitê de Gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno – CGGIRC, com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de governança, integridade, riscos e controles internos no âmbito da Embratur. (Revoga 28/2017)

Normas internas

417

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 5 , de 08 de janeiro de 2019

Instituir, no âmbito da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, a Política de Gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno.

Normas internas

418

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 6 , de 09 de janeiro de 2019

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno no âmbito da Embratur.

Normas internas

419

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 11 , de 17 de janeiro de 2019

Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar, adequar e definir modelo e estratégias para a realização da promoção turística do Brasil no mercado internacional, com base no “Estudo para a definição de Estratégias Inovadoras para a Promoção Turística Internacional”, realizado pelo Contrato n° 27/2017, celebrado entre a Embratur e a Fundação Getúlio Vargas-FGV. (revoga Port. 09/2019)

Colegiados

420

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 61 , de 02 de maio de 2019

Alteração do anexo da Portaria nº 74, de 27 de agosto de 2014 – Indicadores de Gestão para as atividades finalísticas.

Normas internas

421

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 62 , de 03 de maio de 2019

Prorroga o prazo, até o dia 15 de julho de 2019, para a conclusão das atividades do Grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 11, de 17 de janeiro de 2019.

Colegiados

422

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 65 , de 09 de maio de 2019

Define os serviços passíveis de licitação internacional.

Normas internas

423

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 81 , de 23 de maio de 2019

Institui a unidade responsável pela coordenação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.

Normas internas

424

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 92 , de 04 de junho de 2019

Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de atualizar o PDTIC, conforme a Portaria SGD/ME nº 778, de 2019, e a Instrução Normativa n° 01, de 2019.

Colegiados

425

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 97 , de 14 de junho de 2019

Regulamenta parcerias para o uso das ferramentas digitais da EMBRATUR com o fim de estabelecer canais de promoção e comercialização de produtos e destinos turísticos brasileiros. (Revoga Port. 112/2017)

Normas internas

426

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 113 , de 27 de junho de 2019

Dispõe sobre os procedimentos específicos a serem observados para a concessão da Gratificação de Qualificação-GQ e dá outras providências. (revogada a Portaria nº 59/2019)

Normas internas

427

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 114 , de 27 de junho de 2019

Constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ. (revogada a Portaria nº 33/2019.)

Normas internas

428

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 115 , de 02 de julho de 2019

Instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e selecionar interessados em participar das feiras internacionais de turismo que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Embratur.

Colegiados

429

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 126 , de 29 de julho de 2019

Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de criar o acervo histórico do Instituto.

Colegiados

430

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 142 , de 23 de agosto de 2019

Institui o Programa “EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO BRASILEIRO”, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Nacional do Turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico, promovidos pela Embratur.

Programas turísticos

431

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 144 , de 11 de setembro de 2019

Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar o Planejamento Tático-Operacional da EMBRATUR para o ano de 2020.

Colegiados

432

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 155 , de 26 de setembro de 2019

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação. Revoga as Portarias n° 67, de 11 de junho de 2018, e n° 133, de 10 de outubro de 2018.

Colegiados

433

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 170 , de 16 de outubro de 2019

Institui, no âmbito da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, o Comitê de Avaliação de Projetos de Patrocínio.

Colegiados

434

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 52 , de 08 de outubro de 2010

Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 05, de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2010, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Venezuela.

Recursos orçamentários

435

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 16 , de 26 de abril de 2011

Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 07, de 01 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2011, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Argentina.

Recursos orçamentários

436

Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo

Presidência

 Portaria nº 143 , de 04 de outubro de 2012

Alterar o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 96, de 29 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2012, que autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil no Paraguai.

Recursos orçamentários

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

Você também pode gostar:

Prefeitura publica plano de manejo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis

admin

Confira o que está rolando no nosso canal ABIH-RJ Tv no Youtube!

admin

Região da Costa do Sol em evidência neste fim de ano

admin

Deixe um comentário

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com