O Ministério do Turismo realizou uma chamada pública, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a escolha de nove cidades brasileiras para integrarem o projeto “Brasil, essa é a nossa praia”.
Entre elas estão Cabo Frio e Paraty.
O projeto tem como objetivo estimular a realização de atividades de gestão turística responsável, com adoção de boas práticas em sustentabilidade e apoio à comunidade local.
No total, foram inscritas 16 cidades, das quais chegou-se a nove no final. Os locais escolhidos participam, ainda, do Mapa do Turismo Brasileiro, nas categorias A, B e C, e são banhados por água federal (mar, rio ou lago). Para a seleção, os municípios têm de estar enquadrados nos seguintes requisitos:
Participar do Programa Investe Turismo;
Preencher o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP);
Ter um Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla;
Possuir a certificação de praias pelo programa Bandeira Azul 2021/2022;
Ter unidade de conservação em toda a extensão da orla.
Foram selecionados municípios de todas as regiões do país, com exceção das cidades da região Norte, que não tiveram suas vagas preenchidas.
Além de Cabo Frio e Paraty, as outras cidades escolhidas foram: Barra do Garças, Mato Grosso; Barreirinhas, Maranhão; Salvador, Bahia; Natal, Rio Grande do Norte; Cruz, Ceará; Vila Velha, Espírito Santo; e Osório, Rio Grande do Sul.
Intenção do projeto
A iniciativa tem o objetivo de fomentar o turismo nesses locais, de forma a movimentar comércios locais, hotéis e rodoviárias, como a Rodoviária Rio Novo, com investimento que contemplem melhorias na infraestrutura da extensão de suas respectivas orlas e vias de acesso.
Para realizarem intervenções, as cidades comprometeram-se a seguir as metodologias direcionadas pelo Projeto Orla. Assim, os municípios devem incorporar normas ambientais para o uso e alteração dos terrenos próximos às praias.
A partir da implementação do programa, os municípios passam a ser responsáveis pela gestão de sua orla, portanto, podem regulamentar o uso do terreno e do sistema marinho.
O projeto beneficia, ainda, ao dispor de uma equipe especializada para a gestão das orlas, apoiada pela UFRN. Dessa maneira, os nove municípios escolhidos terão suporte para implementarem boas práticas em sustentabilidade na execução de projetos para segurança, ordenamento, sinalização e educação ambiental.