INICIATIVA TRARÁ BENEFÍCIOS DIRETOS AOS HOTÉIS DO MUNICÍPIO
Os hotéis de Cabo Frio receberam uma boa notícia neste início de ano, com a revisão dos valores do IPTU. A ação é resultado da articulação promovida pela ABIH-RJ Cabo Frio, Associação Comercial de Cabo frio, mais 28 entidades e líderes da comunidade em abaixo assinado para a prefeitura e câmara de vereadores e se beneficiará, com alteração na planta de valores e a redução do imposto, todos os imóveis – construídos ou não, comerciais e residenciais – com aplicação retroativa ao ano de 2022.
A Lei Complementar Nº 64 de 23 de dezembro de 2024, já publicada no D.O., introduz alterações na Lei nº48 de 26 de dezembro de 2022 e dispõe sobre a atualização da Planta genérica de Valores (PGV), regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeitos de lançamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e revoga a Lei nº 1.294 de 31 de dezembro de 1994.
Aprovada por unanimidade na Câmara dos vereadores de Cabo Frio, a lei veio como um ato de reparação para a cidade de Cabo Frio (moradores e empresários) em reação a planta de valores do IPTU da cidade, alterada em dezembro de 2022.
Essa é a segunda grande vitória recente relacionada ao IPTU. A primeira, resultado da atuação do vereador Cel. Ruy França, autor do PL 0016/2024, versa sobre benefício fiscal para o segmento hoteleiro, aprovando o desconto de 40% no IPTU de 2025, já válido no exercício deste ano.
O presidente da ABIH-RJ, José Domingo Bouzon, ressaltou a importância desse benefício fiscal para o fortalecimento do setor. “Cabo Frio, com sua forte vocação turística, é um dos grandes destinos do nosso estado. Esta nova lei certamente vai contribuir para o crescimento sustentável do segmento hoteleiro local. Destaco o trabalho incansável do hoteleiro e diretor da ABIH-RJ, Renato Marins, que esteve à frente de toda a interlocução política e com a sociedade civil organizada, juntamente com empresários locais”.
Ainda, segundo o presidente da ABIH-RJ, cabe destacar alguns nomes importantes que ajudaram a construir essa grande vitória:
O presidente do SINDHOTEIS-RJ Alfredo Lopes, e todos funcionários e diretores ABIH-RJ, em especial Alexandre Moraes coordenador da ABIH-RJ interior, ao presidente Alexandre Sampaio da FBHA Federação Brasileira de Hospedagem Alimentação, aos seguintes representantes, Alexis Jápiassu, Maria do Socorro Soares, presidente da UNIAMOCAF (Federação da Associações de Moradores de Cabo Frio), Ricardo Guadgem representante da FIRJAN Cabo Frio, ao Adelson Vargas, presidente do SINDICON (Sindicato do Comércio Varejista), Márcia Assis, Representante do UNICON (Associação de Contadores da Região dos Lagos), Roberto Antunes representante da Associação Amigos do Peró, Antônio Carlos Castro presidente do Rotary Clube Cabo Frio, Lilian Gomes Galo Martins presidente da Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio, Edson Cardoso de Lemos presidente do Lions Clube Cabo Frio, Maria Helena Soares diretora da ACIA, Edson de Jesus Rocha, publicitário, Antônio de Pádua Freitas, bancário, Marcos Antônio Pereira, engenheiro, Virley Moreira, diretor da ACIA, Ademar Batista da Silva, representante da Comunidade do Bairro Murumbá, Gilson Pedro Viana, farmacêutico, Ernani Gomes da Silva, empresário, Aline Bárbara Teixeira, advogada, Simone Pullig Lopes da Rosa, advogada, Fernando José Costa, diretor do Green Hotéis, Thereza Teone, governanta do Remmar Residence Hotel, Jorge Barbosa da Costa, funcionário público, Cláudia de Oliveira, enfermeira, Rosemary da Fonseca, massoterapeuta, Alcir Frascisconi, despachante imobiliário, José Oscar, corretor de imóveis, Eduardo Rosa de Andrade, vice-presidente da ACIA, Neemias dos Santos, Pastor da Segunda Igreja Batista de Cabo Frio, Moisés Sathler Berbert, Pastor da Igreja Metodista de Cabo Frio e o Professor e Pastor Walkimar Gomes e também nossos agradecimentos aos vereadores Coronel Rui França, Luis Geraldo, ao presidente da Câmara Miguel Alencar, a todos os vereadores, ao Secretário André Longobardi, Vinicius Dias, representante da Secretária da Fazenda de Cabo Frio e a prefeita Magdala Furtado que sancionou esta lei, e a todos que colaboraram de alguma forma dessa grande conquista em benefício a todos. Vale ainda destacar o presidente da ABIH-Nacional Senhor Manuel Linhares por ter participado em Brasília da campanha do Perse e da reforma tributária.
