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A iniciativa visa promover polÃticas públicas e incentivo à culturaFoto: Divulgação
Maricá - A Prefeitura de Maricá vai implementar o Sistema Municipal de Cultura, aprovado pela lei nº 23/2021 nesta segunda-feira (21/03), na Câmara de Vereadores da cidade. A iniciativa visa promover polÃticas públicas e incentivo à cultura, assegurando o pleno exercÃcio dos direitos artÃstico-culturais e sociais no municÃpio, em três vertentes estruturantes: Programa Municipal de Arte e Cultura (Proac), obtenção de recursos e doações. O projeto estabelece, ainda, a criação do Conselho Municipal de PolÃtica Cultural.
Consta em seu escopo o Programa Municipal de Arte e Cultura (PROAC), que prevê incentivos fiscais para a realização de projetos culturais. Além disso, está prevista a obtenção de recursos especÃficos, fixados pela Secretaria de Planejamento e Fazenda, consignados no orçamento anual da Secretaria de Cultura, e doações feitas por pessoas fÃsicas e/ou jurÃdicas destinados ao incentivo à produção cultural do municÃpio.
“O PROAC é um projeto estruturante e tem a finalidade de estimular os artistas e a cadeia produtiva dos trabalhadores da cultura, fomentando e democratizando as linguagens artÃsticas de canto a canto da cidade. Com o programa estamos inaugurando a primeira Lei de Incentivo Cultural na história de Maricá. Pensar no fomento à classe artÃstica, valorizando os projetos da produção local, é instituir um exercÃcio de cidadania cultural. É um legado da gestão Fabiano Hortaâ€, celebrou o secretário de Cultura, Sady Bianchin.
Para o artista e conselheiro de Cultura na cadeira de Música, o cantor Paul Rock, a criação desse programa irá facilitar a inserção dos artistas de diferentes áreas – literatura, música, teatro, cinema, artes plásticas, fotografia e dança – na rede de produção da cidade, pelo fato de terem editais voltados especificamente para a cultura, proporcionando, assim, reconhecimento e renda.
“Isso garante a todos uma agenda anual a ser cumprida, fomentando arte e cultura. Nós, artistas locais, achamos importantÃssimo para os trabalhadores diretos e indiretos da cultura, como cenógrafo, iluminadores, maquiadores, figurinistas, técnicos de som e vÃdeo, editoras de livros, apresentadores, entre outros. Estamos muito felizes com essa aprovação!â€, comentou o cantor Paul Rock.
Censo das Artes completa dois meses
Outra ação da Secretaria de Cultura, que completa dois meses em andamento, é o Censo das Artes, que tem como objetivo conhecer melhor o segmento e estabelecer polÃticas públicas mais eficazes. Toda a classe artÃstica e os trabalhadores da cultura serão cadastrados para que, com os dados, seja possÃvel direcionar um caminho que atenda à s diferentes vertentes culturais.
Inicialmente, as informações coletadas na pesquisa serão para uso interno. Em uma próxima etapa, será criado um canal único reunindo todos os artistas do municÃpio, com informações da produção cultural de cada um, para que a população saiba mais a respeito e possa contatá-los para trabalhos. Quem quiser participar pode acessar o link clicando aqui e responder ao questionário.
Fonte: O Dia