O Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram três ações com foco na atração de investimentos, modernização da sinalização turística no país e desburocratização dos processos que dependem de licenças ambientais. Uma das novidades é o Portal de Investimentos em turismo, que passa a reunir o portfólio digital de oportunidades de negócios do setor em todo o país.
Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, o portal conta com 50 projetos cadastrados em 19 estados, com projeção de investimentos na ordem de R$ 21 bilhões, com potencial de geração de 116 mil empregos diretos e indiretos. O repositório inclui informações sobre concessão de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos turísticos.
“Lançamos o Portal de Investimentos, que é uma ferramenta fundamental na divulgação de oportunidades de negócios para atrair mais investimentos no Brasil no setor de Turismo; um sistema que desburocratiza e garante agilidade nos processos que o Iphan precisa se posicionar e autorizar obras no país; e ainda um novo Guia Brasileiro de Sinalização Turística para orientar trajetos e passeios a destinos e atrativos turísticos em todo o país. Essas iniciativas demonstram o compromisso do nosso governo com o país”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
O Portal de Investimentos estará em constante atualização e já reúne 50 projetos com investimentos previstos na ordem de US$ 4 bilhões (R$ 21 bilhões). A expectativa é de que essas ações possibilitem a geração de mais de 116 mil empregos diretos e indiretos e, consequentemente, mais renda para a população. Os
projetos listados na plataforma são divididos por segmentos, como aventura, ecoturismo, negócios e eventos.
Guia Brasileiro de Sinalização Turística
O ministro do Turismo, Gilson Machado, e o presidente da República,Jair Bolsonaro (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Guia Brasileiro de Sinalização Turística – que teve a primeira edição em 2001 – foi atualizado. O documento orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de visitantes entre as áreas contribuindo, assim, para o desenvolvimento da atividade turística e a potencialização da geração de empregos e divisas.
O guia apresenta um passo a passo para que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos quer sejam feitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações de interesse turístico que formam o Patrimônio Cultural e Natural do Brasil, como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens culturais.
O objetivo é construir uma linguagem comum que retrate a diversidade cultural do país, valorizando a identidade e as peculiaridades das regiões brasileiras e garantindo a unidade de forma das placas. Por isso, o documento conta com características da tipografia, modelos de placas, abreviações e consolida no Brasil a sinalização de cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bens turísticos e patrimoniais, bem como padroniza e reitera pictogramas já consagrados de acordo com padrões internacionais.
Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Com foco na transparência, celeridade e maior segurança técnica e jurídica na avaliação dos processos de licenciamento ambiental, o Iphan passa a contar com o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP). A ferramenta digitaliza parte do processo, que antes era manual, e possibilitará que os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das solicitações e que antes levavam semanas ou até meses para serem analisadas, passem a ter o resultado em minutos.
O sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação. O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao Patrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência.
Fonte: MTur e Agência Brasil
