A ANEEL respondeu a mais um ofício da ABIH-RJ solicitando o cancelamento da concessão da ENEL através do Ministro das Minas e Energia.
A última solicitação da ABIH-RJ através de ofício a ANEEL, no dia 16 de outubro de 2024, gerou um processo eletrônico, conforme matéria publicada no mesmo dia e divulgada nas mídias da ABIH-RJ através do link https://abihrj.com.br/noticias/abih-rj-intensifica-acoes-junto-a-aneel-para-extincao-da-concessao-da-enel-no-estado/ .
Na referia resposta, Agência Nacional de Energia Elétrica explica de forma minuciosa todas as ações que estão sendo tomada para que a concessão cumpra com as suas obrigações.
A Agência Nacional ainda não exime futuras penalidades contra a Enel, porém estas deverão ser comprovadas e anexadas ao processo, conforme documento abaixo:
Cabe salientar que a ABIH-RJ nos Municípios de Angra dos Reis e Paraty, solicitou naquela oportunidade documentos comprobatórios dos problemas causados pela referida concessionária aos hoteleiros, porém em sua grande maioria não apresentaram as provas em quantidade a provar a reintereção da falta da prestação do serviço, (notas fiscais dos prejuízos causados pelos picos de luz, ou falta da mesma, protocolos de atendimentos, etc.) e ainda, por serem , os meios de hospedagens no interior do estado, descritos como pousadas, estas muitas vezes não tem a conta de energia vinculada ao CNPJ do empreendimento , mas sim ao CPF do proprietário do empreendimento, ou um dos sócios, o que dificulta e muito, na obtenção de resultados mais concretos.
A ABIH-RJ afirma que continuará a monitorar os processos existentes contra a concessionária para que o segmento da hotelaria fique bem-informado e sempre que tiver notícias dos problemas causados pela concessionária, notificará a mesma através da ANEEL, para que a prestação de serviço melhore e consequentemente diminua os transtornos causados ao nosso seguimento e ao setor do turismo, ou mesmo que a concessão seja cancelada.
