Decreto dos Ônibus de Turismo em Cabo Frio gera discussão do setor hoteleiro
Na noite da última terça-feira dia 1 de abril de 2024, às 18:00h, no hotel Malibu, a ABIH-RJ através do seu diretor para a região da Costa do Sol, Sr. Renato Marins e o Coordenador da entidade Sr. Alexandre Moraes, participaram da reunião da AHTCF (associação de Cabo Frio) que teve um bom número de hoteleiros presentes, sobre o Decreto Municipal N.º 7.475 de 25 de março de 2025 a fim de conversarmos sobre os impactos do Decreto, recebermos sugestões e elencar diretrizes a fim de ser apresentada na reunião agendada com o prefeito Dr. Serginho com a ABIH-RJ.
Após todos terem a oportunidade de se expressarem, ficou decidido por maioria que o nosso segmento tentaria argumentar algumas flexibilizações para amenizar ou resolver problemas gerados pelo referido decreto.
Nesse sentido a ABIH-RJ propôs que solicitássemos a suspenção por prazo determinado do Decreto Municipal junto ao Prefeito, ou mesmo que seja revogado.
De forma unanime foi colocado que deveríamos ainda elencar os motivos na qual demonstraria a insatisfação por parte do nosso segmento em determinados dispositivos do decreto em questão.
Foi elaborada uma carta com as principais solicitações para amenizar os problemas causados nesses determinados dispositivos do Decreto, como exemplo, a expedição do DAM e seu valor, a diminuição dos prazos para solicitação da autorização das entradas dos ônibus.
A reunião foi finalizada as 20h e logo após a ABIH-RJ iniciou outro encontro com o Secretário de Turismo de Cabo Frio, para tratar de assuntos gerais do segmento e do setor de turismo do destino Cabo Frio.
No dia 02 de abril, ocorreu uma reunião aberta no auditório da prefeitura às 9:00h para tratar do assunto relacionado ao decreto em questão com várias entidades presente. Logo após ocorreu outra reunião, que devido à complexidade do assunto, ocorreu no gabinete do prefeito exclusivamente com representantes da hotelaria (hotéis, pousadas e hostels), tendo como pauta os problemas e impactos causados pelo Decreto.
Nesta reunião o Prefeito, informou que não voltará a atrás referente a publicação do Decreto e com cordialidade recebeu as nossas solicitações, informando que em um curto espaço de tempo tomará medidas para que solucione os problemas referente a expedição do DAM e dará atenção para a viabilidade para a redução do prazo para expedição das autorizações dos ônibus, amenizando assim a burocratização que prejudica diretamente as finanças dos empreendimentos envolvidos através das dificuldades impostas ao seu setor comercial.
É o que cabe informar no momento e desta forma a ABIH-RJ estará à disposição dos seus associados para os devidos esclarecimentos a respeito do assunto através do seu coordenador Alexandre Moraes, através do cel: (21) 99626-3331 incluindo o departamento jurídico da entidade.
Abraços
Equipe ABIH-RJ
